Consulta e Audiência Públicas nº 10/2005
Data de realização da Audiência Pública: 17/11/2005
Publicado em
17/08/2020 17h42
Atualizado em
06/07/2023 15h23
Objetivos:
1.1 Obter subsídios para a redação final da Resolução que adota a Norma NBR 15186 relativa à armazenagem, envasamento e distribuição de GLP, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos consumidores a possibilidade de encaminhamento de sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública.
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 10/2005 (publicado no DOU de 23/9/2005)
- Aviso de Consulta Pública nº 10/2005, publicado no DOU de 23/09/2005 P64
- Aviso de Consulta Pública nº 10/2005, publicado no DOU de 23/09/2005 P65
- Minuta de resolução que adota a Norma NBR 15186 relativa à armazenagem, envazamento e distribuição de GLP, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT
- Súmula da Audiência Pública
- Resolução nº 35, de 2/12/2005
- Data de realização da Audiência Pública: 17/11/2005
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