Consulta e Audiência Públicas nº 1/2005

Objetivos:
1.1. Obter subsídios e informações adicionais sobre dois Atos Normativos
- Resolução que estabelece a regulamentação para construção ou ampliação de capacidade e operação de Refinarias de Petróleo e de Unidades de Processamento de Gás Natural, e o Regulamento Técnico anexo.
- Resolução que estabelece a regulamentação para as atividades de Construção ou Ampliação de Capacidade e Operação de Unidades de Processamento de Frações de Petróleo para obtenção de derivados de petróleo, e o Regulamento Técnico anexo.
1.2. Propiciar aos agentes econômicos e aos consumidores a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.
1.3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública.
1.4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

• Aviso de Audiência Pública nº 1/2005
• Aviso de Consulta Pública nº 01/2005, publicado no DOU de 17/01/2005
• Minuta de resolução que estabelece a regulação para as atividades de construção ou ampliação de capacidade e operação de refinarias de petróleo e de unidades de processamento de gás natural e seu regulamento técnico
• Minuta de regulamento técnico
• Comentários recebidos durante a consulta pública: 
  • Refap
  • El Paso
  • IBP
  • Petrobras
  • BG

• Minuta de resolução que estabelece a regulação para as atividades de construção ou ampliação de capacidade e operação de unidades de processamento de frações de petróleo
• Minuta de regulamento técnico
• Comentários recebidos durante a consulta pública: 
  •  IBP
  • Central Petroquímica
  • Copesul
  • Exxon Mobil Química
  • Braskem
• Data de realização da Audiência Pública: 9/3/2005

Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2005.