Consulta e Audiência Públicas nº 2/2003
Objetivo: Obter subsídios e informações adicionais relativos às novas regulamentações a serem adotadas pela ANP para o livre Acesso, cessão de capacidade e critérios tarifários no transporte de gás natural.
Publicado em
18/08/2020 15h49
Atualizado em
05/07/2024 11h55
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 2/2003
- Minuta de portaria que regulamenta o livre acesso às instalações de transporte dutoviário de gás natural
- Minuta de portaria que regulamenta a cessão de capacidade contratada de transporte dutoviário de gás natural
- Minuta de portaria que regulamenta os critérios tarifários para o transporte dutoviário de gás natural
- Comentários e sugestões recebidos na Consulta Pública
- Apresentações realizadas na Audiência Pública
- Período da Consulta Pública: 18/9/2003 a 20/10/2003, prorrogada até 19/11/2003.
- Data da Audiência Pública: 4/12/2003
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2003.