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Consulta e Audiência Públicas nº 1/2003

Objetivo: debater a minuta de portaria que regulamenta o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP
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Publicado em 18/08/2020 15h52 Atualizado em 06/07/2023 15h18
  • Minuta de portaria que regulamenta o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP
  • Portaria nº 297, de 18/11/2003
  • Data de realização da Audiência Pública: 31/10/2003


Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2003.

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    • Consultas e Audiências Públicas
      • Consultas e Audiências Públicas
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      • Ponto de abastecimento
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      • Relatórios de Autorizações
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      • Medição da Produção
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      • Cessão de Contratos
      • Orientações aos concessionários e contratados
      • Dados de E&P
      • Previsão de Atividades, Investimentos e Produção
      • Painéis Dinâmicos de Produção de Petróleo e Gás Natural
      • Grupo de Trabalho Polo Bahia Terra
    • Fiscalização
      • Fiscalização da segurança operacional
      • Fiscalização do abastecimento
    • Importações e Exportações
      • Autorizações para Exercício da Atividade
      • Comercial Exportadora
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      • Acompanhamento do Mercado de Gás Natural
      • Acondicionamento de Gás Natural
      • Comunicação e investigação de incidentes
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      • Solventes
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      • Dados abertos - Fiscalização de Conteúdo Local
      • Dados Cadastrais dos Revendedores Varejistas de Combustíveis Automotivos
      • Dados Georreferenciados das Bacias Sedimentares Brasileiras
      • Dados de E&P
      • Importações e exportações
      • Dados de Incidentes de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
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      • Movimentação de Gás Natural em Gasodutos de Transporte
      • Movimentação dos Terminais Aquaviários
      • Multas aplicadas decorrentes de autuações em ações de fiscalização
      • Participações Governamentais
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      • Prestadores de serviços de apoio administrativo
      • Previsão de Atividades e Investimentos Exploratórios
      • Processamento de petróleo e produção de derivados
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      • Produção de Petróleo e Gás Natural por Poço
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      • Resultado de poço
      • Rodadas de Licitações de Petróleo e Gás Natural
      • Série Histórica de Preços de Combustíveis e de GLP
      • Tancagem do Abastecimento Nacional de Combustíveis
      • Vendas de derivados de petróleo e biocombustíveis
    • Dados estatísticos
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    • Galeria de Fotos
      • 13 a 15/08/2024 - 2° Fórum de Tecnologia, Inovação e Programa de recursos humanos da ANP – TIP ANP
      • 26/10/2023 - XI Workshop de Segurança Operacional e Meio Ambiente (XI SOMA)
      • 06/06/2022 - Cerimônia de Posse de Diretores da ANP
      • 13/04/2022 - 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão
      • 16/12/2022 - 1º Ciclo de Oferta Permanente – Partilha
      • 17/12/2021 - Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa
      • 29/11/2021 - Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2020
      • 26/09/2022 - X Workshop de Segurança Operacional e Meio Ambiente - SOMA
      • 07/10/2021 - 17ª Rodada de Licitações
      • 24 a 26/10/2023 - OTC Brasil 2023
      • 30/11/2023 - Cerimônia do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2023
      • 26 a 29/09 - Rio Oil & Gas 2022
      • 07/12/2022 - Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2022
      • 08/12/2022 - Assinatura dos contratos de blocos arrematados no 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC)
      • 29 à 30/11/2023 - 1º Fórum de Tecnologia e Inovação da ANP
      • 13/12/2023 - 4º Ciclo da Oferta Permanente – Concessão
      • 13/12/2023 - 2º Ciclo da Oferta Permanente – Partilha
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