Armazenamento e movimentação de produtos líquidos

A logística da movimentação dos produtos líquidos regulados pela ANP (petróleo, seus derivados e biocombustíveis) depende da infraestrutura de transferência e transporte disponível no território nacional, composta pelos oleodutos e terminais de combustíveis líquidos.

Diversos tipos de empresas e consócios de empresas atuam neste mercado. Estas operam nas instalações, transporte dutoviário e aquaviário, armazenamento de produtos para terceiros e transporte multimodal. Também oferecem serviços de carga e descarga de produtos, visando mudança de modal de transporte.

 Empresas ou consórcios que operam as instalações e oferecem os serviços de transporte são chamados de Transportadores, ou Transportadores Dutoviários caso as instalações sejam dutos de transporte.

Já as empresas que operam terminais e realizam as operações de recebimento, expedição e armazenamento de produtos líquidos para terceiros são denominadas Operadores de Terminal.

A ANP autoriza serviços de transporte aquaviário de petróleo, seus derivados e biocombustíveis realizadas por Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) autorizadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). As atividades incluem navegações de longo curso, cabotagem, apoio marítimo, apoio portuário e interior.

A Agência também autoriza empresas de navegação interior autorizadas em âmbito estadual a prestarem serviço de transporte dos produtos regulados mencionados, quando realizam navegação dentro de apenas um estado.

Saiba mais:

• Boletim de Autorizações de Infraestrutura
• Terminais de Petróleo e Combustíveis Líquidos
• Oleodutos de Transporte e Transferência
• Transporte a granel por meio aquaviário e transbordo de produtos entre embarcações (RANP 811/2020)
• Comunicação e investigação de incidentes
• Orientações sobre os arquivos de dados georreferenciados solicitados para atendimento à Resolução ANP nº 52/2015