Relatório de Gestão
O Relatório de Gestão é a prestação de contas anual da ANP com a sociedade em atendimento às determinações dos órgãos de controle interno e externo. Os relatórios são elaborados de acordo com as disposições e prazos estipulados pelo Tribunal de Contas da União – TCU.
Processos de contas anuais:
- Processo de Contas Anuais - 2023
No exercício de 2023, conforme Portaria TCU nº 75, de 29 de março de 2023, a ANP está dispensada do julgamento das contas. Por essa razão, somente consta no Processo de Contas de 2023 o Relatório de Gestão do exercício.
- Processo de Contas Anuais - 2022
No exercício de 2022, conforme Portaria TCU nº 49, de 7 de abril de 2022, alterada pela Portaria TCU nº 92, de 15 de junho de 2022, a ANP está dispensada do julgamento das contas. Por essa razão, somente consta no Processo de Contas de 2022 o Relatório de Gestão do exercício.
- Processo de Contas Anuais - 2021
No exercício de 2021, conforme Decisão Normativa TCU nº 194 de 12 de abril de 2021, a ANP está dispensada do julgamento das contas. Por essa razão, somente consta no Processo de Contas de 2021 o Relatório de Gestão do exercício.
- Processo de Contas Anuais - 2020
No exercício de 2020, conforme Decisão Normativa TCU nº 188 de 30 de setembro de 2020, a ANP está dispensada do julgamento das contas. Por essa razão, somente consta no Processo de Contas de 2020 o Relatório de Gestão do exercício.
- Processo de Contas Anuais - 2019
No exercício de 2019, conforme Decisão Normativa TCU nº 180, de 11 de dezembro de 2019, a ANP está dispensada do julgamento das contas. Por essa razão, somente consta no Processo de Contas de 2019 o Relatório de Gestão do exercício.
- Processo de Contas Anuais - 2018
No exercício de 2018, conforme Decisão Normativa TCU nº 172, de 12 de dezembro de 2018, a ANP esteve sujeita ao julgamento das contas. Encontram-se disponíveis o Relatório de Gestão, o Relatório de Avaliação da CGU, o Certificado de Auditoria Anual de Contas e o Pronunciamento Ministerial, documentos que sinalizam a regularidade das contas da ANP no exercício de 2018, essas que ainda serão julgadas pelo Tribunal.
- Processo de Contas Anuais - 2017
No exercício de 2017, conforme Decisão Normativa TCU nº 163, de 6 de dezembro de 2017, a ANP esta dispensada do julgamento das contas. Por essa razão, somente consta no Processo de Contas de 2017 o Relatório de Gestão do exercício.
- Processo de Contas Anuais - 2016
No exercício de 2016, conforme Decisão Normativa TCU nº 156, de 30 de novembro de 2016, a ANP esta dispensada do julgamento das contas. Por essa razão, somente consta no Processo de Contas de 2016 o Relatório de Gestão do exercício.
- Processo de Contas Anuais - 2015
Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:
ANP
Prestação de Contas: Exercício 2015
Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031
Nº do processo no TCU: 024.321/2016-8
Situação junto ao TCU: Julgado Acórdão nº 9440/2017 – TCU – 2ª Câmara
Relatório de Auditoria: 201600396 - Processo de Contas Anuais - 2014
No exercício de 2014, conforme Decisão Normativa TCU nº 140, de 15 de outubro de 2014, a ANP esta dispensada do julgamento das contas, por essa razão somente consta no Processo de Contas de 2014 o Relatório de Gestão do exercício.
- Processo de Contas Anuais - 2013
Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:
ANP
Prestação de Contas: Exercício 2013
Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031
Nº do processo na ANP: 48610.003465/2014-74
Nº do processo no TCU: 019.313/2014-4
Situação junto ao TCU: Julgado Acórdão nº 7619/2015 – TCU – 2ª Câmara
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
Avenida Rio Branco, nº 65 - 22º andar - Auditoria - Centro - Rio de Janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h. - Processo de Contas Anuais - 2012
Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:
ANP
Prestação de Contas: Exercício 2012
Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031
Nº do processo na ANP: 48610.003157/2013-68
Nº do processo no TCU: 021.528/2013-6
Situação junto ao TCU: Julgado Acórdão nº 596/2015 – TCU – 2ª Câmara
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
Avenida Rio Branco, nº 65 - 22º andar - Auditoria - Centro - Rio de Janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h.Relatório de Auditoria: 201306261
Arrecadação de multas ANP 2012
Relatório de Auditoria-CGU,Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno
- Processo de Contas Anuais - 2011
Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:
ANP
Prestação de Contas: Exercício 2011
Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031
nº do processo na ANP: 48610.004060/2012-91
nº do processo no TCU: TC-026.786/2012-5
Situação junto ao TCU: Julgado Acórdão nº 6.175/2013-TCU/Segunda Câmara
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
Avenida Rio Branco, nº 65 - 22º andar - Auditoria - Centro - Rio de Janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h
Relatório de Auditoria: Nº 201203662
Relatório de Auditoria-CGU,Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno
- Processo de Contas Anuais - 2010
Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:
ANP
Prestação de Contas: Exercício 2010
Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031
nº do processo na ANP: 48610.004560/2011-42
nº do processo no TCU: TC-026.309/2011-4
Situação junto ao TCU: julgado Acórdão nº 7.826/2013-TCU/Primeira Câmara
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
Avenida Rio Branco, nº 65 - 22º andar - Auditoria - Centro - Rio de Janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h
Relatório de Auditoria: Nº 201108791
- Processo de Contas Anuais - 2009
Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:
ANP
Prestação de Contas: Exercício 2009
Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031
nº do processo na ANP: 48610.005171/2010-53
nº do processo no TCU: TC-018.343/2010-4
Situação junto ao TCU: Julgado Acórdão nº 2.209/2013-Plenário
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
Avenida Rio Branco, nº 65 - 22º andar - Auditoria - Centro - Rio de Janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h
Relatório de Auditoria: Nº 245301
Relatório de Auditoria-CGU,Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno
- Processo de Contas Anuais - 2008
Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:
ANP
Prestação de Contas: Exercício 2008
Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031
nº do processo na ANP: 48610.003526/2009-36
nº do processo no TCU: TC-019.585/2009-3
Situação junto ao TCU: Julgado Acórdão nº 6210/2010 - TCU - 1ª Câmara
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
Avenida Rio Branco, nº 65 - 22º andar - Auditoria - Centro - Rio de Janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h
Relatório de Auditoria: Nº 224593
- Processo de Contas Anuais - 2007
Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:
ANP
Prestação de Contas: Exercício 2008
Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031
nº do processo na ANP: 48610.003427/2008-73
nº do processo no TCU: TC-020.510/2008-7
Situação junto ao TCU: Julgado Acórdão nº 3570/2010 - TCU - 2ª Câmara
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
Avenida Rio Branco, nº 65 - 22º andar - Auditoria - Centro - Rio de Janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h
Relatório de Auditoria: Nº 208713
- Processo de Contas Anuais - 2006
Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:
ANP
Prestação de Contas: Exercício 2006
Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031
nº do processo na ANP: 48610.005567/2007-11
nº do processo no TCU: TC-019.209/2007-9
Situação junto ao TCU: Julgado Acórdão nº 3895/2010 - TCU - 2ª Câmara
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
Avenida Rio Branco, nº 65 - 22º andar - Auditoria - Centro - Rio de Janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h
Relatório de Auditoria: Nº 190237
- Processo de Contas Anuais - 2005
Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:
ANP
Prestação de Contas: Exercício 2005
Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031
nº do processo na ANP: 48610.003044/2006-33
nº do processo no TCU: TC-016.370/2006-1
Situação junto ao TCU: Julgado Acórdão nº 4746/2010 - TCU - 2ª Câmara
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
Avenida Rio Branco, nº 65 - 22º andar - Auditoria - Centro - Rio de Janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h
Relatório de Auditoria: Nº 175366