Programa de Gestão

Publicado em 09/07/2021 14h47 Atualizado em 03/10/2023 17h22

O Programa de Gestão é uma ferramenta que disciplina o exercício de atividades em que os resultados possam ser efetivamente mensurados e sua execução realizada pelos participantes.

A Instrução Normativa nº 65/2020 do Ministério da Economia estabeleceu orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão.

No âmbito da ANP, as regras para que as unidades implementem seus Programas de Gestão foram regulamentadas pela Portaria ANP nº 9/2021.

Cabe destacar que com a implementação do Programa de Gestão da Unidade serão definidos os servidores que irão desempenhar suas atividades em regime de teletrabalho. Estarão aptas para o teletrabalho as atividades que sejam passíveis de controle e que tenham metas, prazos e entregas previamente definidos e, ainda, que não configurem trabalho externo.

É por meio da construção do DFT – Dimensionamento da Força de Trabalho que serão definidas as atividades que podem ser realizadas em teletrabalho. Lembrando que o DFT, além de definir as tabelas de atividades para o Programa de Gestão da Unidade, é uma ferramenta de gestão capaz de indicar o número correto de pessoas, com as habilidades, competências e aptidões adequadas para desempenhar e atender o plano estratégico da Agência.

Para ajudar gestores e equipes, foi elaborado o Painel Dinâmico do Programa de Gestão, que dá uma visão geral do Programa de Gestão na ANP, possibilitando acessar as principais informações do PGD das unidades, estatísticas sobre o programa, participantes, auxiliar os gestores na seleção dos participantes no PGD da sua unidade, etc.”

Conheça as etapas de implementação/execução do Programa de Gestão na ANP

Regimes de Execução do Programa de Gestão

MODALIDADES	CARACTERÍSTICAS	PRESENÇA NECESSÁRIA
Presencial	Controle de frequência nos termos da Portaria ANP nº 274, de 1º de outubro de 2012.	Acompanhamento de frequência pelo Sistema de Acompanhamento de Frequência (SAF).
Parcial	Atividades executadas parcialmente fora das dependências da ANP.	Cronograma definido pelo Gestor.
Integral	Atividades executadas integralmente fora das dependências da ANP.	Obrigatoriedade de presença física a critério do gestor; Gestor pode definir presença periódica.

+ Veja o Manual do Programa de Gestão da ANP

Confira os Programas de Gestão das Unidades já elaborados: