Distribuidores

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• 1) O que é necessário para abrir uma distribuidora de combustíveis?
  As empresas interessadas em exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos devem atender os requisitos estabelecidos na Resolução ANP nº 950/2023 e na Resolução ANP nº 960/2023. 
• 2) É preciso informar à ANP as alterações cadastrais ocorridas na distribuidora?
  Sim. As alterações devem ser informadas à ANP no prazo máximo de 30 dias, a contar da efetivação do ato.
• 3) O que é necessário para abrir uma distribuidora de GLP (gás liquefeito de petróleo)?
  Atender aos requisitos estabelecidos pela Resolução ANP nº 957/2023 e pela Resolução ANP nº 960/2023.
• 4) É necessário informar à ANP as alterações cadastrais ocorridas em distribuidoras?
  As alterações nos dados cadastrais de quaisquer distribuidoras devem ser informadas à ANP no prazo máximo de 30 dias, a contar da efetivação do ato.
• 5) O que é necessário para abrir uma distribuidora de asfaltos?
  Atender aos requisitos estabelecidos pela Resolução ANP nº 933/2023 e pela Resolução ANP nº 960/2023.
• 6) O que é necessário para abrir uma distribuidora de solventes?
  Atender aos requisitos estabelecidos pela Resolução ANP nº 937/2023 e pela Resolução ANP nº 960/2023.
• 7) O que é necessário para abrir uma distribuidora de combustíveis de aviação?
  Atender aos requisitos estabelecidos pela Resolução ANP nº 935/2023 e Resolução ANP nº 960/2023.
• 8) Como obter a relação dos distribuidores?
  Clique aqui para obter a relação dos distribuidores.
  
  Legislação pertinente:
  Resolução ANP nº 933/2023 (Distribuição de Asfaltos)
  Resolução ANP nº 935/2023 (Distribuição de Combustíveis de Aviação)

  Resolução ANP nº 957/2023 (Distribuição de GLP)
  Resolução ANP nº 950/2023 (Distribuição de Combustíveis automotivos) 
  Resolução ANP nº 937/2023 (Distribuição de Solventes)
  Resolução ANP nº 960/2023 (Autorização de operação e contratos de cessão de espaço)

• 9) Que ato institui a obrigatoriedade de apresentação de dados relativos à comercialização de combustíveis por produtores e importadores?
  A Resolução ANP nº 729/2018 estabelece esta obrigação .