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      • 06/06/2022 - Cerimônia de Posse de Diretores da ANP
      • 13/04/2022 - 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão
      • 16/12/2022 - 1º Ciclo de Oferta Permanente – Partilha
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      • 29/11/2021 - Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2020
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      • 24 a 26/10/2023 - OTC Brasil 2023
      • 30/11/2023 - Cerimônia do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2023
      • 26 a 29/09 - Rio Oil & Gas 2022
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      • 29 à 30/11/2023 - 1º Fórum de Tecnologia e Inovação da ANP
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Procurador-geral - Evandro Pereira Caldas

Publicado em 15/09/2020 15h03 Atualizado em 20/08/2023 16h12
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  • Assuntos
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR)
    • Armazenamento e movimentação de produtos líquidos
      • Comunicação e investigação de incidentes
      • Oleodutos de Transporte e Transferência
      • Terminais de Petróleo e Combustíveis Líquidos
      • Transporte a granel por meio aquaviário
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    • Consultas e Audiências Públicas
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      • Consulta Prévia
      • Consulta de Interesse
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      • Manuais para Audiências Públicas
    • Dados de estoques de combustíveis
    • Distribuição e Revenda
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      • Transportador - Revendedor - Retalhista - TRRNI
      • Sistemas informatizados e consultas do Abastecimento
      • Arquivos - Comercialização de etanol
      • Fornecedor de etanol para fins automotivos (Resolução ANP nº 944/2023)
      • Relatórios de Autorizações
    • Exploração e Produção de Óleo e Gás
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      • Medição da Produção
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      • Fiscalização do abastecimento
    • Importações e Exportações
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      • Comercial Exportadora
      • Comércio Exterior
      • Controle da qualidade nos produtos importados
      • Envio do DPMP
      • Relatórios
    • Movimentação, estocagem e comercialização de gás natural
      • Acompanhamento do Mercado de Gás Natural
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      • Comunicação e investigação de incidentes
      • Estocagem Subterrânea de Gás Natural
      • Estudos e Notas Técnicas
      • Transporte de Gás Natural
    • Preços e Defesa da Concorrência
      • Defesa da Concorrência
      • Histórico da liberação dos preços de combustíveis no mercado brasileiro
      • Instruções para envio de dados de comercialização
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    • Produção e fornecimento de biocombustíveis
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      • Mapa Dinâmico de Produtores de Biocombustíveis
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    • Qualidade de Produtos
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      • Histórico
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      • Solventes
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      • Certificados da Produção ou Importação Eficiente de Biocombustíveis
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      • Comprovação da meta individual de 2019-2020 por distribuidor de combustíveis
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      • Consulta Pública de Proposta de Certificação RenovaBio
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      • Legislação do RenovaBio
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      • Metas individuais compulsórias de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa no ano de 2019
      • Metas preliminares para 2021 de redução de emissão de gases causadores do efeito estufa
      • Metas preliminares para 2020 de redução de emissão de gases causadores do efeito estufa
      • Notícias sobre RenovaBio
      • Orientações e Informes Técnicos para Certificação do RenovaBio
      • P&R Webinar RenovaBio - Renovação do Certificado de Produção ou Importação Eficiente de Biocombustíveis
      • Plataforma CBIO
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      • RenovaBio Legislation (English)
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      • Comprovação da meta individual de 2021 por distribuidor de combustíveis
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      • Metas individuais compulsórias definitivas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para 2023
      • Comprovação da meta individual de 2022 por distribuidor de combustíveis
      • Sanções aplicadas às distribuidoras que não cumpriram as metas individuais de 2021
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      • 13 a 15/08/2024 - 2° Fórum de Tecnologia, Inovação e Programa de recursos humanos da ANP – TIP ANP
      • 26/10/2023 - XI Workshop de Segurança Operacional e Meio Ambiente (XI SOMA)
      • 06/06/2022 - Cerimônia de Posse de Diretores da ANP
      • 13/04/2022 - 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão
      • 16/12/2022 - 1º Ciclo de Oferta Permanente – Partilha
      • 17/12/2021 - Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa
      • 29/11/2021 - Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2020
      • 26/09/2022 - X Workshop de Segurança Operacional e Meio Ambiente - SOMA
      • 07/10/2021 - 17ª Rodada de Licitações
      • 24 a 26/10/2023 - OTC Brasil 2023
      • 30/11/2023 - Cerimônia do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2023
      • 26 a 29/09 - Rio Oil & Gas 2022
      • 07/12/2022 - Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2022
      • 08/12/2022 - Assinatura dos contratos de blocos arrematados no 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC)
      • 29 à 30/11/2023 - 1º Fórum de Tecnologia e Inovação da ANP
      • 13/12/2023 - 4º Ciclo da Oferta Permanente – Concessão
      • 13/12/2023 - 2º Ciclo da Oferta Permanente – Partilha
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      • Painel Dinâmico da Qualidade da Produção e Importação de Gasolina A
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      • Resolução de procedimentos licitatórios do regime de partilha da produção – Consulta e Audiência Públicas nº 16/2013 – Resolução nº 24/2013 (revogada pela Resolução ANP nº 969/2024)
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