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Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
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Análise de Impacto Regulatório (AIR)
Armazenamento e movimentação de produtos líquidos
Comunicação e investigação de incidentes
Oleodutos de Transporte e Transferência
Terminais de Petróleo e Combustíveis Líquidos
Transporte a granel por meio aquaviário
Comunicação de Incidentes
Relatórios de investigação de incidentes
Consultas e Audiências Públicas
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Transportador - Revendedor - Retalhista - TRRNI
Sistemas informatizados e consultas do Abastecimento
Arquivos - Comercialização de etanol
Fornecedor de etanol para fins automotivos (Resolução ANP nº 944/2023)
Relatórios de Autorizações
Exploração e Produção de Óleo e Gás
Avaliação Geoeconômica de Bacias Sedimentares
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Previsão de Atividades, Investimentos e Produção
Painéis Dinâmicos de Produção de Petróleo e Gás Natural
Grupo de Trabalho Polo Bahia Terra
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Defesa da Concorrência
Histórico da liberação dos preços de combustíveis no mercado brasileiro
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Formulários
Tabelas de conversão da densidade e conversão de volume (Resolução ANP nº 894/2022)
Autorização para uso específico de biodiesel e de suas misturas com óleo diesel
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Ações de fiscalização e sanções administrativas aplicadas às firmas inspetoras
Situação dos processos de certificação
Certificados da Produção ou Importação Eficiente de Biocombustíveis
Comunicados RenovaBio
Comprovação da meta individual de 2019-2020 por distribuidor de combustíveis
Consultas e Audiências Públicas - Resoluções do RenovaBio
Consulta Pública de Proposta de Certificação RenovaBio
Credenciamento de Firma Inspetora
Escrituradores
Geração de lastro, aposentadoria e informações sobre negociações de CBIOs na B3
Guia CBIO
Legislação do RenovaBio
Linha do Tempo Renovabio
Metas individuais compulsórias definitivas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para 2021
Metas individuais compulsórias definitivas para 2020, de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa
Metas individuais compulsórias de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa no ano de 2019
Metas preliminares para 2021 de redução de emissão de gases causadores do efeito estufa
Metas preliminares para 2020 de redução de emissão de gases causadores do efeito estufa
Notícias sobre RenovaBio
Orientações e Informes Técnicos para Certificação do RenovaBio
P&R Webinar RenovaBio - Renovação do Certificado de Produção ou Importação Eficiente de Biocombustíveis
Plataforma CBIO
RenovaBio Itinerante
RenovaBio Legislation (English)
RenovaCalc
Sanções aplicadas às distribuidoras que não cumpriram as metas individuais de 2019-2020
Comprovação da meta individual de 2021 por distribuidor de combustíveis
Technical Reports
P&R - Workshop sobre Procedimento de Certificação do Importador de Etanol Americano no âmbito do RenovaBio
Metas individuais compulsórias definitivas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para 2023
Comprovação da meta individual de 2022 por distribuidor de combustíveis
Sanções aplicadas às distribuidoras que não cumpriram as metas individuais de 2021
Metas preliminares para 2024 de redução de emissão de gases causadores do efeito estufa
Comprovação das metas individuais de 2023 por distribuidor de combustíveis
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Royalties e outras participações
Concessionários: prazos e documentos
Estimativa de Royalties e de Participação Especial
Participação especial
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Meio Ambiente
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Relação de Concessionários
Resultado de poço
Rodadas de Licitações de Petróleo e Gás Natural
Série Histórica de Preços de Combustíveis e de GLP
Tancagem do Abastecimento Nacional de Combustíveis
Vendas de derivados de petróleo e biocombustíveis
Dados estatísticos
Reservas nacionais de petróleo e gás natural
Galeria de Fotos
2/12/2024 - Cerimônia do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2024
13 a 15/08/2024 - 2° Fórum de Tecnologia, Inovação e Programa de recursos humanos da ANP – TIP ANP
26/10/2023 - XI Workshop de Segurança Operacional e Meio Ambiente (XI SOMA)
06/06/2022 - Cerimônia de Posse de Diretores da ANP
13/04/2022 - 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão
16/12/2022 - 1º Ciclo de Oferta Permanente – Partilha
17/12/2021 - Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa
29/11/2021 - Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2020
26/09/2022 - X Workshop de Segurança Operacional e Meio Ambiente - SOMA
07/10/2021 - 17ª Rodada de Licitações
24 a 26/10/2023 - OTC Brasil 2023
30/11/2023 - Cerimônia do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2023
26 a 29/09 - Rio Oil & Gas 2022
07/12/2022 - Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2022
08/12/2022 - Assinatura dos contratos de blocos arrematados no 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC)
29 à 30/11/2023 - 1º Fórum de Tecnologia e Inovação da ANP
13/12/2023 - 4º Ciclo da Oferta Permanente – Concessão
13/12/2023 - 2º Ciclo da Oferta Permanente – Partilha
Notas e Estudos Técnicos
Estudos Técnicos
Notas Técnicas
Painéis Dinâmicos da ANP
Painéis Dinâmicos sobre Exploração e Produção de Petróleo e Gás
Painel Dinâmico de Movimentação de Gás Natural em Gasodutos de Transporte
Painéis Dinâmicos sobre Combustíveis, Infraestrutura, Qualidade e RenovaBio
Painel Dinâmico da Agenda Regulatória
Painel Dinâmico da Ouvidoria
Painel Dinâmico de Produtos Sensíveis
Painel Dinâmico da Qualidade da Produção e Importação de Gasolina A
Painel Dinâmico da Qualidade da Produção e Importação de Etanol
Publicações
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Resolução de Procedimentos Licitatórios – Consulta e Audiência Públicas nº 04/2023
Modelos de Seguro Garantia dos Editais – Consulta e Audiência Públicas nº 01/2024
Consultas e Audiências Públicas
Resolução de procedimentos licitatórios do regime de concessão – Consulta e Audiência Públicas nº 01/2015 - Resolução nº 18/2015 (revogada pela Resolução ANP nº 969/2024)
Resolução de procedimentos licitatórios do regime de partilha da produção – Consulta e Audiência Públicas nº 16/2013 – Resolução nº 24/2013 (revogada pela Resolução ANP nº 969/2024)
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4º Ciclo da Oferta Permanente – Concessão
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Publicado em
22/05/2023 00h00
Atualizado em
22/05/2023 10h37
Superintendência de de Tecnologia e Meio Ambiente - STM
José Carlos Soares Tigre
Assessor Técnico de Tecnologia e Meio Ambiente
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