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QAV
Ver Querosene de Aviação
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Quadro de Pessoal
Profissionais que normalmente trabalham para o Organismo de Certificação, bem como aqueles que trabalham sob um contrato individual ou sob acordo formal que os coloca sob o controle da gerência e dos sistemas/procedimentos do Organismo de Certificação. (Fonte: Resolução ANP nº 869/2022)
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Qualificação Econômico-Financeira
Art. 31. Para obtenção da qualificação econômico-financeira, as licitantes vencedoras da sessão pública de apresentação de ofertas deverão apresentar: I - demonstrações financeiras consolidadas dos três últimos anos, na forma da Lei nº 6.404/1976; II - parecer de auditor independente, conforme previsto no edital; III - comprovação de possuir patrimônio líquido mínimo igual ou superior ao estabelecido no edital; IV - quaisquer outros documentos constantes do edital ou que venham a ser solicitados pela ANP. Parágrafo único. O edital poderá estabelecer a utilização de índices contábeis para comprovação da adequada situação econômico-financeira das licitantes. (Fonte: Resolução ANP nº 18/2015)
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Qualificação Jurídica e Comprovação da Regularidade Fiscal e Trabalhista
Art. 29. Para a obtenção da qualificação jurídica, as licitantes vencedoras da sessão pública de apresentação de ofertas deverão apresentar: I - cópia dos atos constitutivos com as disposições vigentes arquivados na Junta Comercial; II - comprovação dos poderes e da nomeação dos representantes legais; III - designação de representantes credenciados junto à ANP, com poderes específicos para a prática de atos e assunção de responsabilidades relativas à licitação e à oferta da licitante; IV - organograma detalhando toda a cadeia de controle do grupo ao qual pertence a sociedade, contendo indicação do sócio ou acionista que, direta ou indiretamente, detenha 20% (vinte por cento) ou mais das quotas ou ações com direito a voto da licitante, assim como de sócio ou acionista que detenha, de alguma forma, o controle da sociedade; V - declaração expressa de representante credenciado da licitante de que não existem pendências judiciais capazes de acarretar a recuperação judicial, falência, ou qualquer outro evento que possa afetar a idoneidade financeira da sociedade; VI - quaisquer outros documentos constantes do edital ou que venham a ser solicitados pela ANP. Parágrafo único. O edital poderá exigir a apresentação antecipada dos documentos listados neste artigo para fins de inscrição na licitação. Art. 30. As licitantes deverão comprovar a regularidade fiscal e trabalhista nos termos do edital. Parágrafo único. A regularidade fiscal de que trata o caput poderá ser comprovada por meio do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF. (Fonte: Resolução ANP nº 18/2015)
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Qualificado
Pessoa treinada para realizar as tarefas críticas que fazem parte de suas atribuições e reconhecer e reagir a condições de operação anormais. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)
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Quase acidente
Designa qualquer evento inesperado que envolva uma ou mais substâncias perigosas que poderia ter levado a um acidente maior, caso ações e sistemas atenuantes não tivessem atuado. (Fonte: Decreto nº 10.088/2019)
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Querogênio
A matéria orgânica presente nas rochas sedimentares é composta de duas frações: querogênio e betume. O querogênio corresponde à fração da matéria orgânica insolúvel em solventes orgânicos. De forma prática, é composto pela matéria orgânica particulada e o seu estudo envolve a execução de análises que utilizam técnicas de microscopia (luz branca transmitida, luz branca refletida, fluorescência UV), combinadas a técnicas como análise elementar, espectroscopia de infravermelho, pirólise, entre outras. (Fonte: Dicionário do Petróleo em Língua Portuguesa)
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Querosene
Mistura inflamável de hidrocarbonetos obtida pela destilação fracionada do petróleo entre 150 e 300°C. (Fonte: Dicionário enciclopédico inglês-português de geofísica e geologia)
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Querosene de Aviação (QAV-1 ou JET A-1)
Combustível destinado exclusivamente ao consumo em turbinas de aeronaves, composto de um único tipo de JET alternativo misturado ao JET A ou ao JET A-1 nas proporções definidas nesta Resolução. (Fonte: (Fonte: Resolução ANP nº 856/2021)
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Querosene de Aviação Alternativo
Combustível derivado de fontes alternativas, como biomassa, óleos vegetais, gordura animal, gases residuais, resíduos sólidos, carvão e gás natural, produzido pelos processos que atendam ao estabelecido na Resolução ANP Nº 856 de 2021; e (Redação dada pela Resolução ANP nº 856/2021). (Fonte: Resolução ANP nº 17/2006)
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Querosene de Aviação C (JET C)
Combustível destinado exclusivamente ao consumo em turbinas de aeronaves, composto de um único tipo de QAV alternativo misturado ao QAV-1 nas proporções definidas nesta resolução. (Fonte: Resolução ANP nº 856/2021)
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Querosene Parafínico Hidroprocessado e Sintetizado por Fischer-Tropsch (SPK-FT)
Querosene parafínico sintetizado obtido de um ou mais precursores produzidos pelo processo Fischer-Tropsch (FT). (Fonte: Resolução ANP nº 856/2021)
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Querosene Parafínico Sintetizado com Aromáticos (SPK/A)
Querosene parafínico sintetizado a partir de variação do processo Fischer-Tropsh com adição de aromáticos. (Fonte: Resolução ANP nº 856/2021)
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Querosene Parafínico Sintetizado por Ácidos Graxos e Ésteres Hidroprocessados (SPK-HEFA)
Querosene parafínico sintetizado obtido pela hidrogenação de ésteres de ácidos graxos e ácidos graxos livres. ((Fonte: Resolução ANP nº 856/2021)
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Querosene Parafínico Sintetizado por Álcool (SPK-ATJ)
Querosene parafínico sintetizado a partir de álcool etílico ou isobutílico, processado através de desidratação, oligomerização, hidrogenação e fracionamento. (Fonte: Resolução ANP nº 856/2021)