Com foco no fortalecimento da governança digital da ANP, são divulgadas, nesta seção, as informações sobre os repasses efetuados na execução de convênios e termos de execução descentralizada firmados pela ANP para cumprimento de objetivos de interesse mútuo.

• Convênios: consulta às informações no Portal da Transparência sobre os convênios firmados pela ANP. Para o detalhamento da pesquisa, selecione o órgão Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis localizado do lado esquerdo da tela de consulta e desabilite o filtro Período da Última Liberação de Recurso de exibido por padrão nos filtros aplicados.

• Termos de Execução Descentralizada: planilha contendo os dados sobre descentralização de crédito entre órgãos e/ou entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (arquivo atualizado em 27/5/2022).