Workshop sobre a Revisão da Resolução ANP nº 37/2015
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Programação
+ Veja aqui o vídeo do Workshop
A ANP realiza, no dia 14/12, às 14h, o Workshop sobre a Revisão da Resolução ANP nº 37/2015, que regulamenta o procedimento de fiscalização de segurança operacional nos casos em que são identificadas não conformidades na atuação dos agentes regulados, e dá outras providências.
As inscrições para o evento deverão ser feitas até o dia 09/12/2020, através do e-mail regulacaossm@anp.gov.br. Os interessados em realizar apresentação ou exposição no evento devem informar junto com a solicitação de inscrição e encaminhar a apresentação.
O workshop tem como objetivo promover a discussão sobre o modelo adotado pela regulamentação vigente e apresentar propostas para a revisão da resolução, de forma a subsidiar os trabalhos de revisão e reestruturação da norma, buscando um maior alinhamento às melhores práticas, bem como entre os sistemas de gestão dos agentes regulados e os regulamentos técnicos de segurança operacional da ANP.
+ Veja aqui o Manual de graduação de não conformidades
+ Veja aqui a versão da minuta de revisão da Resolução 37/2015
Foi disponibilizado também um formulário de contribuições à minuta de revisão da Resolução ANP 37/2015, o qual pode ser preenchido aqui até o dia 16/12/2020. Todas as contribuições recebidas serão avaliadas pela equipe técnica da Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente para possível alteração da Resolução ANP nº 37/2015.
A revisão da Resolução ANP nº 37/2015 está prevista na Agenda regulatória de 2020-2021 da ANP. A minuta resultante das contribuições recebidas por ocasião do workshop será disponibilizada e passará por consulta e audiência públicas, antes de sua publicação final.
+ Acesse aqui o manual do Participante
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