Workshop sobre a Revisão da Resolução Conjunta ANP/Inmetro n° 1/2013
-
Programação
A ANP realizou, em 23/02/2021, às 9h, um workshop por videoconferência sobre a proposta de revisão da Resolução Conjunta ANP/Inmetro n°1/2013 com o objetivo de obter contribuições e subsídios para a elaboração da Análise de Impacto Regulatório (AIR) dos principais pontos que se pretende revisar da resolução.
Durante o evento foram apresentados os principais problemas regulatórios identificados pela ANP no âmbito da medição de petróleo e gás natural no país e as propostas de solução. Esta ação tem como premissas a transparência, isonomia e segurança jurídica na realização das atividades, e visa à simplificação dos atos normativos e adequação dos requisitos aos níveis de exigência que a atividade atualmente demanda.
+ Veja a gravação do workshop no canal da ANP no Youtube
As contribuições do workshop serão utilizadas na elaboração da proposta de resolução sobre o assunto, que será submetida a consulta e audiência públicas.
A ANP disponibilizou um novo formulário para encaminhamento, até 5/3, de contribuições sobre o tema. Clique aqui para preencher o formulário.
+ Veja a presentação realizada no workshop pelo Núcleo da Fiscalização da Medição da Produção da ANP
+ Confira as propostas da ANP para a revisão da Resolução.