Workshop sobre a revisão da Resolução ANP nº 52/2015
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Programação
Datas: 29/11/2024 e 6/12/2024
Horário: 9h a 13hProgramação
9h – Admissão dos Participantes
9h10 – Abertura
Patricia Huguenin Baran - Superintendente de Infraestrutura e Movimentação (SIM/ANP)
9h15 – Apresentação da Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM/ANP)
Tatiana Domingos - Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM/ANP)
9h45 – Exposição dos Inscritos
12h15 – Debates e encerramento
A ANP realizará, nos dias 29/11 e 6/12, às 9h, o Workshop sobre a revisão da Resolução ANP nº 52/2015. A norma trata da regulamentação para construção, ampliação e operação de instalações de movimentação de petróleo, seus derivados, gás natural, inclusive liquefeito (GNL), biocombustíveis e demais produtos regulados pela ANP.
No dia 29/11, o enfoque será nas instalações de movimentação de líquidos e, no dia 06/12, nas instalações de movimentação de gás natural.
O workshop será virtual, realizado pela plataforma Teams. As inscrições para participar podem ser feitas até o dia 25/11 às 19h, para o evento do dia 29/11, e até o dia 02/12 às 19h, para o evento do dia 6/12, com o envio do nome e contatos por e-mail para o endereço resolucao52-2015contribuicao@anp.gov.br.
Os interessados em realizar exposição no evento devem incluir essa informação na solicitação de inscrição e encaminhar a apresentação. O tempo máximo concedido para cada apresentação será de 10 minutos.
O acesso à sala virtual será prioritário aos inscritos e, em seguida, serão admitidos outros interessados, por ordem de chegada, até o limite da capacidade da ferramenta utilizada (1.000 participantes).
A ANP disponibilizou um questionário sobre propostas de alterações da Resolução ANP nº 52/2015. Os agentes econômicos e demais interessados em participar podem preencher este questionário. Outras contribuições também podem ser enviadas ao e-mail resolucao52-2015contribuicao@anp.gov.br, por meio deste formulário.
Todas as contribuições recebidas serão avaliadas pela área técnica para possíveis alterações na Resolução ANP nº 52/2015. Futuramente, será disponibilizada a minuta que passará por consulta e audiência públicas antes de sua publicação final.