Workshop Regulamentação do inciso VI do Art. 7° da Nova Lei do Gás: caracterização de gasodutos de transporte

Data: 26/4/2023
Horário: 15h a 18h15

O workshop tem como objetivo debater junto à sociedade a regulamentação do disposto no Art. 7º, inciso VI, da Lei nº 14.134/2021 (Nova Lei do Gás). Segundo esse inciso, a ANP deverá estabelecer limites de diâmetro, pressão e extensão para auxiliar no processo de classificação de gasodutos de transporte. O público-alvo do workshop são transportadores e distribuidores de gás natural, agências estaduais, associações e demais interessados. 

O evento será online com transmissão simultânea no canal da ANP no YouTube. Para assistir, basta acessar o canal da ANP no YouTube no dia e hora marcados.  

Veja abaixo o programa do workshop:

15h00-15h30 - Abertura
Claudio Jorge Martins de Souza - Diretor da ANP
Helio da Cunha Bisaggio - Superintendente de Infraestrutura e Movimentação (SIM/ANP)
Artur Watt Neto - Diretor do Departamento de Gás Natural - Ministério de Minas e Energia (MME)

15h30-15h45 - Apresentação da ANP
Almir Beserra dos Santos - Coordenador de Supervisão da Movimentação de Gás Natural (SIM/ANP)

15h45-16h00 - Apresentação da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) 
Marcelo Mendonça - Diretor de Estratégia e Mercado da Abegás

16h00-16h15 - Apresentação da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (Atgás) 
Marina Cyrino - Gerente de Assuntos Jurídicos e Regulatórios

16h15-16h30 - Apresentação da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar)
Vinicius Benevides - Presidente da Abar
Vladimir Paschoal de Macedo - Conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) e coordenador da Câmara Técnica de Petróleo e Gás da Abar

16h30-16h45 - Apresentação do Fórum do Gás
Juliana Rodrigues - Secretária Executiva do Fórum do Gás

16h45 - 17h - Apresentação do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP)
Sylvie D’Apote - Presidente do Conselho de Usuários do IBP

17h-18h - Debates, Perguntas e Respostas

18h-18h15 - Encerramento
Helio da Cunha Bisaggio - Superintendente de Infraestrutura e Movimentação (SIM/ANP)
Almir Beserra dos Santos - Coordenador de Supervisão da Movimentação de Gás Natural (SIM/ANP)