Workshop de revisão da Portaria ANP 251/2000

Programação

13h45 - Início da admissão de inscritos na sala virtual

14h - Início do workshop

17h - Término do workshop

Contexto

Com o intuito de garantir e incentivar a participação da sociedade no aprimoramento regulatório da ANP, a Superintendência de Infraestrutura e Movimentação convida os agentes para participarem do Workshop sobre a proposta de revisão da Portaria ANP nº 251/2000, que trata da regulamentação do acesso não discriminatório, por terceiros interessados, aos terminais aquaviários, existentes ou a serem construídos, para movimentação de petróleo, seus derivados e de biocombustíveis.

Objetivos

• Debater os seguintes pontos da proposta de revisão da Portaria ANP 251/2000:
  • - Questões Jurídicas;
  • - Cálculo da capacidade de movimentação operacional;
  • - Regras de contratação;
  • - Preferência do proprietário.

Avisos

• - Será organizada lista de espera para os pedidos de participação posteriores ao prazo de inscrição;
  
  
• - Em razão do limite de participantes imposto pela ferramenta (300 participantes), será permitida a inscrição de, no máximo, três participantes por empresa (e-mail de inscrição até dia 26/09/20 para a caixa audiencia_sim_251@anp.gov.br). Após esse limite, a participação ficará condicionada à disponibilidade da sala virtual, sem necessidade de inscrição prévia.
  
  
• - O acesso à sala virtual será prioritário aos inscritos. Em seguida, serão admitidos outros interessados, por ordem de chegada, até o limite da capacidade;
  
  
• - É necessário ter o aplicativo Teams instalado em seu computador, tablet ou smartphone, sem ônus;
  
  
• - Após a consolidação das contribuições enviadas pelos agentes, publicaremos a agenda detalhada e o tempo de cada expositor. Caso os assuntos não sejam esgotados em um único workshop, a ANP avaliará a possibilidade de um novo workshop.

Veja as apresentações realizadas no evento

• Workshop PANP nº 251/2000
• TRANSPETRO - Análise de Impacto Regulatório - PANP nº251/2000
• IBP - Revisão da PANP nº251/2000
• ABTL - Acesso a Terceiros - PANP nº251/2000
• ABTP - CP ANP 01/2000
• Ipiranga - Acesso aos Terminais Aquaviários - PANP nº251/2000