Sessão Pública do 1º Ciclo da Oferta Permanente

Primeiro leilão da Oferta Permanente consolida novo modelo de licitações na indústria de petróleo e gás

A ANP realizou hoje (10/9) a sessão pública do 1º Ciclo da Oferta Permanente, que contou com a participação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, diretores da ANP e outras autoridades.

Foram arrematados 33 blocos, nas bacias Sergipe-Alagoas, Parnaíba, Potiguar e Recôncavo, e 12 áreas com acumulações marginais, nas bacias Potiguar, Sergipe-Alagoas, Recôncavo e Espírito Santo.

Para os blocos exploratórios, o bônus total arrecadado foi de R$ 15,32 milhões (ágio médio de 61,48%) e há previsão de R$ 309,8 milhões em investimentos. Já para as áreas com acumulações marginais, o bônus total foi de R$ 6,98 milhões (ágio de 2.221,78%), com previsão de R$ 10,5 milhões em investimentos.

O primeiro leilão da Oferta Permanente trouxe a consolidação desse novo modelo de licitação, que oferece, permanentemente, um portfólio de blocos e áreas com acumulações marginais para exploração e produção de petróleo e gás natural. Dessa forma, as empresas, especialmente as que ainda não atuam no Brasil, têm a oportunidade de estudar essas áreas sem a limitação de tempo que as rodadas tradicionais proporcionam.

“Um processo que começou com uma manifestação de interesse de uma empresa pequena em uma área com acumulação marginal no Recôncavo termina com 45 blocos e áreas contratados”, ressaltou o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.

“Temos atualmente, no Brasil, um estoque de 301 contratos de exploração, e hoje foram 33 contratos novos de blocos exploratórios - mais de 11% do que temos contratado. Claro que não podemos comparar em dimensão com o pré-sal, por exemplo. Mas, se olharmos o número de áreas, nos leilões que fizemos de 2017 para cá, foram 72 blocos; só hoje contratamos 33 blocos e 12 áreas com acumulações marginais. É absolutamente simbólico. É o primeiro leilão em 20 anos em que a Petrobras não está presente e foi um sucesso extraordinário. Isso é efetivamente a substituição do monopólio por uma indústria. Novas áreas, novos atores e uma indústria dinâmica, sem dependência da Petrobras”, completou.

O resultado permitirá a revitalização de áreas maduras e com acumulações marginais, além de estimular a exploração no segmento terrestre, gerando emprego e renda em diferentes regiões do País.

Veja os blocos e áreas arrematados na sessão pública:

Blocos Exploratórios

• Bacia Sergipe-Alagoas

  Setor: SSEAL-AUP2
  Bloco: SEAL-M-505
  Bônus de assinatura (R$): 2.700.525,00
  PEM (UT): 207
  Empresa/consórcio vencedor: ExxonMobil Brasil (50%)*; Murphy (20%); Enauta Energia S.A. (30%)

  Setor: SSEAL-AUP2
  Bloco: SEAL-M-575
  Bônus de assinatura (R$): 3.110.595,00
  PEM (UT): 200
  Empresa/consórcio vencedor: ExxonMobil Brasil (50%)*; Murphy (20%); Enauta Energia S.A. (30%)

  Setor: SSEAL-AUP2
  Bloco: SEAL-M-637
  Bônus de assinatura (R$): 2.040.657,00
  PEM (UT): 231
  Empresa/consórcio vencedor: ExxonMobil Brasil (50%)*; Murphy (20%); Enauta Energia S.A. (30%)

  *Operador

• Bacia do Parnaíba

  Setor: SPN-N
  Bloco: PN-T-102A
  Bônus de assinatura (R$): 530.274,58
  PEM (UT): 1.121
  Empresa/consórcio vencedor: Eneva (100%)*

  Setor: SPN-N
  Bloco: PN-T-47
  Bônus de assinatura (R$): 675.592,56
  PEM (UT): 1.897
  Empresa/consórcio vencedor: Eneva (100%)*

  Setor: SPN-N
  Bloco: PN-T-48A
  Bônus de assinatura (R$): 363.255,76
  PEM (UT): 1.448
  Empresa/consórcio vencedor: Eneva (100%)*

  Setor: SPN-N
  Bloco: PN-T-66
  Bônus de assinatura (R$): 895.516,90
  PEM (UT): 2.673
  Empresa/consórcio vencedor: Eneva (100%)*

  Setor: SPN-N
  Bloco: PN-T-67A
  Bônus de assinatura (R$): 363.793,02
  PEM (UT): 336
  Empresa/consórcio vencedor: Eneva (100%)*

  Setor: SPN-N
  Bloco: PN-T-68
  Bônus de assinatura (R$): 674.656,84
  PEM (UT): 1.336
  Empresa/consórcio vencedor: Eneva (100%)*

  *Operador

• Bacia Potiguar

  Setor: SPOT-T2
  Bloco: POT-T-392
  Bônus de assinatura (R$): 214.345,00
  PEM (UT): 228
  Empresa/consórcio vencedor: Petro-Victory (100%)*

  Setor: SPOT-T2
  Bloco: POT-T-432
  Bônus de assinatura (R$): 214.345,00
  PEM (UT): 207
  Empresa/consórcio vencedor: Petro-Victory (100%)*

  Setor: SPOT-T2
  Bloco: POT-T-433
  Bônus de assinatura (R$): 214.345,00
  PEM (UT): 224
  Empresa/consórcio vencedor: Petro-Victory (100%)*

  Setor: SPOT-T2
  Bloco: POT-T-434
  Bônus de assinatura (R$): 214.345,00
  PEM (UT): 226
  Empresa/consórcio vencedor: Petro-Victory (100%)*

  Setor: SPOT-T2
  Bloco: POT-T-476
  Bônus de assinatura (R$): 214.345,00
  PEM (UT): 297
  Empresa/consórcio vencedor: Petro-Victory (100%)*

  Setor: SPOT-T2
  Bloco: POT-T-477
  Bônus de assinatura (R$): 214.345,00
  PEM (UT): 226
  Empresa/consórcio vencedor: Petro-Victory (100%)*

  Setor: SPOT-T2
  Bloco: POT-T-478
  Bônus de assinatura (R$): 214.345,00
  PEM (UT): 100
  Empresa/consórcio vencedor: Petro-Victory (100%)*

  Setor: SPOT-T4
  Bloco: POT-T-519
  Bônus de assinatura (R$): 214.345,00
  PEM (UT): 213
  Empresa/consórcio vencedor: Petro-Victory (100%)*

  Setor: SPOT-T4
  Bloco: POT-T-521
  Bônus de assinatura (R$): 214.345,00
  PEM (UT): 169
  Empresa/consórcio vencedor: Petro-Victory (100%)*

  Setor: SPOT-T4
  Bloco: POT-T-564
  Bônus de assinatura (R$): 214.345,00
  PEM (UT): 242
  Empresa/consórcio vencedor: Petro-Victory (100%)*

  Setor: SPOT-T4
  Bloco: POT-T-565
  Bônus de assinatura (R$): 100.000,00
  PEM (UT): 1.000
  Empresa/consórcio vencedor: Phoenix (100%)*

  Setor: SPOT-T4
  Bloco: POT-T-566
  Bônus de assinatura (R$): 214.345,00
  PEM (UT): 180
  Empresa/consórcio vencedor: Petro-Victory (100%)*

  Setor: SPOT-T4
  Bloco: POT-T-606
  Bônus de assinatura (R$): 214.345,00
  PEM (UT): 240
  Empresa/consórcio vencedor: Petro-Victory (100%)*

  Setor: SPOT-T4
  Bloco: POT-T-610
  Bônus de assinatura (R$): 70.000,00
  PEM (UT): 219
  Empresa/consórcio vencedor: Phoenix (100%)*

  Setor: SPOT-T4
  Bloco: POT-T-650
  Bônus de assinatura (R$): 214.345,00
  PEM (UT): 240
  Empresa/consórcio vencedor: Petro-Victory (100%)*

  Setor: SPOT-T4
  Bloco: POT-T-651
  Bônus de assinatura (R$): 214.345,00
  PEM (UT): 240
  Empresa/consórcio vencedor: Petro-Victory (100%)*

  Setor: SPOT-T4
  Bloco: POT-T-652
  Bônus de assinatura (R$): 214.345,00
  PEM (UT): 240
  Empresa/consórcio vencedor: Petro-Victory (100%)*

  Setor: SPOT-T4
  Bloco: POT-T-740
  Bônus de assinatura (R$): 75.115,00
  PEM (UT): 102
  Empresa/consórcio vencedor: Imetame (100%)*

  Setor: SPOT-T4
  Bloco: POT-T-834
  Bônus de assinatura (R$): 250.034,00
  PEM (UT): 234
  Empresa/consórcio vencedor: Geopark Brasil (100%)*

  *Operador

• Bacia do Recôncavo

  Setor: SREC-T1
  Bloco: REC-T-67
  Bônus de assinatura (R$): 50.000,00
  PEM (UT): 211
  Empresa/consórcio vencedor: Geopark Brasil (100%)*

  Setor: SREC-T1
  Bloco: REC-T-77
  Bônus de assinatura (R$): 50.000,00
  PEM (UT): 211
  Empresa/consórcio vencedor: Geopark Brasil (100%)*

  Setor: SREC-T2
  Bloco: REC-T-110
  Bônus de assinatura (R$): 55.000,00
  PEM (UT): 184
  Empresa/consórcio vencedor: Petroil (50%)*; Oil Group (50%)

  Setor: SREC-T2
  Bloco: REC-T-121
  Bônus de assinatura (R$): 55.000,00
  PEM (UT): 209
  Empresa/consórcio vencedor: Petroil (50%)*; Oil Group (50%)

  Setor: SREC-T2
  Bloco: REC-T-58
  Bônus de assinatura (R$): 50.000,00
  PEM (UT): 209
  Empresa/consórcio vencedor: Geopark Brasil (100%)*

  *Operador

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O que é a Oferta Permanente

O processo de Oferta Permanente de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural prevê a oferta contínua de campos e blocos devolvidos (ou em processo de devolução), bem como de blocos exploratórios ofertados em rodadas anteriores e não arrematados.

Nessa modalidade, as licitantes inscritas podem apresentar declaração de interesse para quaisquer blocos ou áreas previstos no edital, acompanhada de garantia de oferta.

A principal diferença em relação às demais rodadas é que um ciclo da Oferta Permanente só se inicia quando a Comissão Especial de Licitação (CEL) aprova uma declaração de interesse, acompanhada da garantia de oferta, para um ou mais blocos/áreas em oferta, apresentada por uma das empresas inscritas.

+Veja os vídeos explicativos sobre a Oferta Permanente

O que são os ciclos

Conforme estabelecido em Edital, os ciclos da Oferta Permanente correspondem à realização das sessões públicas de apresentação de oferta para um ou mais setores que tiveram declaração de interesse. Tais ciclos são iniciados com a divulgação de seu cronograma, a partir da aprovação, pela CEL, de uma ou mais declarações de interesse, acompanhadas de garantia de oferta, apresentada por empresas inscritas.

Com a abertura do ciclo, iniciam-se os seguintes prazos:

- Em até 30 dias, as empresas ainda não inscritas na Oferta Permanente podem solicitar sua inscrição;

- Em até 70 dias, as empresas já inscritas podem apresentar declaração de interesse, com garantia de oferta, para o setor que deu origem ao ciclo ou qualquer outro setor constante do Edital;

- Em até 90 dias, a ANP realiza a sessão pública, em que são ofertados todos os blocos e áreas com acumulações marginais dos setores que receberam declaração de interesse.

No dia da sessão pública, as empresas inscritas podem fazer ofertas para blocos e áreas com acumulações marginais nos setores em licitação no ciclo da Oferta Permanente aberto.

No caso dos blocos exploratórios, as ofertas são compostas de bônus de assinatura (igual ou maior ao bônus mínimo determinado no edital) e Programa Exploratório Mínimo (PEM), contendo as atividades que as empresas se comprometem a realizar durante a fase exploratória (como perfuração de poços e realização de sísmicas, por exemplo).

Havendo mais de uma oferta para o mesmo bloco, vence a empresa ou consórcio que alcançar a maior pontuação, sendo que o bônus de assinatura tem peso de 80% e o PEM, de 20%.

Já para áreas com acumulações marginais, o único critério para apuração dos vencedores é o bônus de assinatura ofertado, que também deve ser igual ou maior ao mínimo determinado no edital.