Consulta e Audiência Públicas nº 26/2021
Dia
18/02
Publicado em
10/12/2021 10h27
Promover consulta e audiência pública sobre o relatório de análise de impacto regulatório (AIR) com o objetivo de colher subsídios para o aprimoramento contínuo da seção sobre delimitação da área do campo da Resolução ANP n° 17/2015.
-
Programação
OBJETIVOS:
a. obter contribuições sobre matéria regulatória de interesse geral de agentes econômicos, consumidores ou usuários de bens e serviços da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis.
b. dar publicidade, transparência e legitimidade às ações regulatórias da ANP.
Clique aqui para mais informações sobre a Consulta e Audiência Públicas nº 26/2021.
Consulta e Audiência Públicas nº 26/2021
Dia
18/02