Consulta e Audiência Públicas nº 18/2020

OBJETIVOS: 1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que regulamenta os critérios de independência e autonomia dos transportadores de gás natural, e a certificação de independência destes agentes. 1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões. 1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Consulta e Audiência Pública. 1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.