Consulta e Audiência Públicas nº 1/2020
Dia
12/11
,
em
online
Publicado em
06/11/2020 10h48
Atualizado em
11/11/2020 15h18
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de revisão da Portaria ANP nº 251/2000, que trata da Regulamentação do acesso não discriminatório, por terceiros interessados, aos terminais aquaviários, existentes ou a serem construídos, para movimentação de petróleo, seus derivados e de biocombustíveis
-
Programação
Aviso de retomada:
+ Veja o aviso de retomada no DOU.+ Saiba mais sobre o workshop que discutirá o acesso a terminais aquaviários em 28/9.
Clique aqui para mais informações sobre Consulta e Audiência Públicas nº 1/2020.
Consulta e Audiência Públicas nº 1/2020
Dia
12/11
online