Consulta e Audiência Pública n° 10/2023
Dia
20/09
Publicado em
19/07/2023 10h57
Atualizado em
11/09/2023 10h20
O objetivo destas Consulta e Audiência Públicas é obter contribuições sobre o teor da minuta de acordo entre a ANP e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) para estabelecer condições possíveis e necessárias para que o Gasoduto Subida da Serra possa operar de acordo com as legislações federal e estadual, para subsidiar futura deliberação da ANP acerca do referido acordo que poderá ser futuramente firmado.
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Programação
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Consulta e Audiência Pública n° 10/2023
Dia
20/09