Consulta e Audiência Públicas 20/2021
Dia
09/11
Publicado em
22/10/2021 10h57
Atualizado em
05/11/2021 10h48
A realização da consulta e audiência públicas tem como propósito obter, dos entes beneficiários e outros interessados, contribuições sobre a minuta de acordo para encerramento da controvérsia envolvendo o recolhimento de royalties referentes à produção de petróleo e gás na Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), da Petrobras, localizada em São Mateus do Sul, no Paraná.
-
Programação
OBJETIVOS:
a. obter contribuições sobre matéria regulatória de interesse geral de agentes econômicos, consumidores ou usuários de bens e serviços da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis.
b. dar publicidade, transparência e legitimidade às ações regulatórias da ANP.
Clique aqui para mais informações sobre a Consulta e Audiência Públicas nº 20/2021.
Consulta e Audiência Públicas 20/2021
Dia
09/11