Audiência Pública nº 04/2024
Dia
09/12
Publicado em
11/09/2024 12h55
Objetivos: Obter subsídios para a minuta de resolução que altera a Resolução ANP nº 16/2008, que estabelece as especificações do gás natural, nacional ou importado, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam o produto em território nacional.
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Programação
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Audiência Pública nº 04/2024
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