1º Workshop sobre o Modelo Conceitual do Mercado de Gás
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Programação
A ANP realizou no dia 11 de janeiro de 2021 o 1º Workshop sobre o Modelo Conceitual do Mercado de Gás.
+ Veja a gravação do workshop no canal da ANP no YouTube
A publicação do Modelo Conceitual consiste na primeira etapa do processo da revisão dos regulamentos que tratam das atividades de comercialização e de carregamento de gás natural, as Resoluções ANP nos 52/2011 e 51/2013, respectivamente.
O workshop teve por objetivo trazer para discussão a caracterização do mercado do gás natural e do relacionamento comercial entre os agentes, definições que influenciarão as normas de contratação de capacidade de transporte; compra e venda de gás natural no mercado físico ou em mercados organizados (mercado de balcão e bolsa); e participação em mecanismos de contratação destinados a promover ações de balanceamento.
A revisão das resoluções está prevista na Agenda Regulatória 2020-2021 da ANP, e a realização do evento permitirá a participação do mercado e da sociedade no processo.
O evento teve, ainda, a participação do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério da Economia (ME), convidados a apresentar uma visão geral do Programa Novo Mercado de Gás e dos desafios tributários da indústria do gás natural, respectivamente.
Os seguintes assuntos foram objeto do 1º Workshop sobre o Modelo Conceitual do Mercado de Gás:
- MME: Programa Novo Mercado de Gás.
- SIM/ANP: Caracterização do Modelo Conceitual;
- Descrição do mercado de gás atual (molécula e capacidade)
- Exemplos de comercialização (o que já é feito, o que pode ser feito e poderá ser futuramente realizado);
- Proposta de desenho de mercado com base na Resolução CNPE nº 16/2019 e Decreto nº 9.616/2018 – Novo Mercado de Gás;
- Importância da supervisão para a garantia da abertura do mercado de gás natural;
- Linha do tempo para o desenvolvimento do mercado e Agenda Regulatória da ANP para o Novo Mercado do Gás;
- Papel dos stakeholders na formação do mercado de gás natural.
- ME: Desafios tributários na IGN.
Todas as contribuições recebidas no âmbito da Consulta Prévia nº 01/2020 e durante a realização deste Workshop e dos próximos eventos serão consideradas na elaboração da proposta de resolução, cuja minuta passará por Consulta e Audiência públicas antes de sua publicação final.Documentos relacionados:
+ Modelo Conceitual
+ Questionário sobre o Modelo Conceitual do Mercado de Gás - Palestrantes