Plano de Gestão Anual
Publicado em
13/12/2019 00h00
Atualizado em
22/02/2024 17h03
O Plano de Gestão Anual é uma obrigação introduzida pela Nova Lei das Agências - Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 (Arts. 18 a 20), materializando-se como o instrumento que consolida as ações, resultados e metas relacionados aos processos finalísticos e de gestão das Agências Reguladoras, devendo estar alinhado ao Plano Estratégico da ANP, e incluir a Agenda Regulatória.
Clique o link abaixo para baixar os arquivos:
- Plano de Gestão Anual para o ano de 2024 (aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada de 22/02/2024)
- Plano de Gestão Anual para o ano de 2023 (aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada de 15/12/2022)
- Relatório de Acompanhamento do PGA 2022 - 1º semestre
- Plano de Gestão Anual para o ano de 2022 (aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada de 16/12/2021)
- Relatório Final de Acompanhamento do PGA 2021
- Relatório de Acompanhamento do PGA 2021 – 2º quadrimestre
- Relatório de Acompanhamento do PGA 2021 – 1º quadrimestre
- Plano de Gestão Anual para o ano de 2021 (aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada de 17/12/2020)
- Relatório Final de Acompanhamento do PGA 2020
- Plano de Gestão Anual para o ano de 2020 (aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada de 12/12/2019)