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40ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada
A Agência Nacional de Mineração – ANM vem a público informar a pauta da 40ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, que ocorrerá presencialmente, no dia 25/05/2022 (quarta-feira), a partir das 14h30min, na Sala de Reuniões da Diretoria Colegiada – Andar Térreo do Edifício Sede da ANM, localizado no Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 2, Bloco N, Edifício CNC III – Brasília/DF).
A reunião deliberativa pública será transmitida ao vivo nos canais da ANM no YouTube® e LinkedIn®. O link de acesso para acompanhamento da reunião no YouTube® está disponibilizado abaixo.
Os interessados em realizar sustentação oral numa ou mais matérias (processos) em pauta deverão solicitá-la até às 12h do dia 24/05/2022 (terça-feira), encaminhando mensagem ao endereço eletrônico secretaria.geral@anm.gov.br, na qual deverá informar o(s) número(s) do(s) processo(s) de interesse e sua condição de titular, representante legal ou terceiro interessado na matéria, com o devido comprovante da condição informada.
A sustentação oral terá duração de até 5 minutos, improrrogáveis, e será realizada impreterivelmente na modalidade presencial. No caso de matéria de cunho regulatório (aprovação de atos normativos emanados da Diretoria Colegiada, por exemplo), não haverá sustentação oral por se tratar de questão de interesse difuso que cumpriu previamente com os Processos de Participação e Controle Social (realização de Tomada de Subsídios, Reunião Participativa, Consulta Pública e/ou Audiência Pública).
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40ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada
ANM