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37ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada
A Agência Nacional de Mineração – ANM vem a público informar a pauta da 37ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, que ocorrerá no dia 23/02/2022 (quarta-feira), a partir das 14h30min, por meio de videoconferência.
Para a realização desta reunião deliberativa pública a ANM utilizará o software Microsoft Teams®, de uso oficial na Autarquia, e a transmitirá ao vivo pelo seu canal no YouTube®. O link de acesso para acompanhamento da reunião no YouTube® está disponibilizado abaixo.
Os interessados em realizar sustentação oral numa ou mais matérias (processos) em pauta deverão solicitá-la até às 10h do dia 23/02/2022 (quarta-feira), encaminhando mensagem ao endereço eletrônico secretaria.geral@anm.gov.br, na qual deverá informar o(s) número(s) do(s) processo(s) de interesse e sua condição de titular, representante legal ou terceiro interessado na matéria, com o devido comprovante da condição informada.
A sustentação oral terá duração de até 5 minutos, improrrogáveis. No caso de matéria de cunho regulatório (aprovação de atos normativos emanados da Diretoria Colegiada, por exemplo), não haverá sustentação oral por se tratar de questão de interesse difuso que cumpriu previamente com os Processos de Participação e Controle Social (realização de Tomada de Subsídios, Reunião Participativa, Consulta Pública e/ou Audiência Pública).
A sustentação oral poderá ser realizada por meio de uma das opções abaixo:
1- Ao vivo. Para tanto, o interessado deverá informar o endereço eletrônico (e-mail) ou telefone (número fixo ou móvel) pelo qual a ANM deverá convidá-lo a ingressar na videoconferência; ou
2- Encaminhada previamente como anexo à mensagem de interesse em realizar a sustentação oral (arquivo de texto no formato PDF). O Diretor Relator fará a leitura no momento da relatoria da matéria em questão.
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37ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada
ANM