Gabinete do Diretor-Geral
O Gabinete do Diretor-Geral será chefiado por um Chefe de Gabinete, ao qual compete:
I - zelar e prestar assistência administrativa ao Diretor-Geral;
II - elaborar a agenda e organizar o expediente e os despachos do Diretor-Geral, bem como acompanhar as matérias de seu interesse;
III - assessorar tecnicamente o Diretor-Geral no desempenho de suas funções;
IV - promover a divulgação interna e externa das atividades da ANM;
V - elaborar relatórios estatísticos, financeiros e orçamentários, relativos às despesas de passagens e diárias, garantindo a correta prestação de contas e ajustes necessários à completude do processo legal relativo;
VI - exercer outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Diretor-Geral.
Ao Chefe de Gabinete, também, incumbe as seguintes atribuições:
I - organizar e preparar matérias a serem submetidas à consideração do Diretor-Geral;
II - coordenar e supervisionar os trabalhos dos Assessores Técnicos do Diretor-Geral;
III - manter o arquivo das comunicações exaradas pelo Diretor-Geral e pelo Ministro de Estado de Minas e Energia que envolvam a ANM;
IV - organizar e controlar a agenda interna e externa do Diretor-Geral; e
V - expedir as correspondências do Gabinete
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