Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Mineração
Termos mais buscados
  • assinatura
  • inss
  • enem
  • mei
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • assinatura
  • inss
  • enem
  • Assuntos
    • Acesso a Sistemas
      • Cadastro Mineiro
      • Certificado do Processo de Kimberley
      • Controle da Pesquisa Paleontológica (COPAL)
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Emissão de Boletos
      • Geoinformação mineral
      • Participa ANM
      • Pré-Requerimento Eletrônico
      • Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM)
      • Sistema de Oferta Pública e Leilão de Áreas (SOPLE)
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão minerador
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública
      • Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios - DIPAR
      • Relatório Anual de Lavra (RAL)
      • Tutorial RALweb
      • RALweb
      • Substâncias Minerais
    • Arrecadação
      • Manuais
      • Apuração de Municípios Afetados
      • Acesso Exclusivo
      • Relatorios
      • Emissão de Boletos
      • Relatórios Distribuição Orçamentária da CFEM( Outros órgãos, aplicação interna e fonte SIAFI)
      • Solicitação de Parcelamento
    • Barragens
      • Boletins de Barragens de Mineração
      • Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e Declaração de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM (DCO)
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão minerador
      • Legislação
      • Relatórios Anuais de Segurança da Barragens de Mineração
      • Notas Técnicas
      • Manuais
    • Economia mineral
      • Plataformas Interativas
      • Publicações
    • Exploração Mineral
      • Regimes de Exploração Mineral
      • Cadastro para Requerimentos
      • Sistemas de Exploração Mineral
      • Requerimentos Eletrônicos
      • Consulta de Processos
      • Títulos Minerários
      • Transferência de Direito Minerário
      • Legislações da ANM
    • Noticias
    • Regulação
      • Agenda Regulatória
      • Análise do Impacto Regulatório (AIR)
      • Legislação
    • Requerimentos Minerários
      • Sistema de Dados Cadastrais
      • Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral
      • Regimes de Exploração Mineral
      • Requerimento de Pesquisa Mineral
      • Requerimento de Registro de Licença
      • Requerimento de Lavra Garimpeira
      • Cadastro para Requerimentos
      • Requerimento de Registro de Extração
      • Demais requerimentos
      • Normativos
      • Tabela de preços da ANM
      • Formulário de Visitas
      • Sistema de Dados Cadastrais
  • Centrais de Conteúdo
    • Mineração em Números
    • Manuais e Procedimentos
      • Manual do Protocolo Digital
      • Manual do REPEM
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
      • Manual do COPAL
      • Manual do SIGMINE
      • Manual da DIPEM
      • Manual de Acesso e Cadastro no CNCD
      • Manual do Peticionamento Administrativo
      • Manual do Sistema de Dados Cadastrais
      • Guia do Minerador
      • Manual de Procedimentos de Cobrança da TAH e Multas
      • Manual de Procedimento Arrecadatório CFEM
      • Manual de Parcelamentos
      • Manual de Distribuição Orçamentária CFEM
      • Manual de Imissão de Posse
      • Guia de Fluxos e Processos da Agenda Regulatória da ANM
      • Manual da Agenda Regulatória da ANM_2ª Versão
      • Manual de Processos de Participação e Controle Social da ANM
      • Manual de Procedimentos da Agenda Regulatória ANM 2020-2021
      • Cartilha de PPCS
      • Guia Fácil CFEM: Municípios Afetados
    • Publicações
      • Série Sustentabilidade
      • Série Didática
      • Economia mineral
    • Legislações
    • Biblioteca
      • Sophia
      • Biblioteca E-mail
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Planejamento Institucional
      • Quem é quem
      • Atos Normativos
      • Comissão de Ética
      • ANM nos Estados
      • Regimento Interno
      • Comissão Permanente de Crenologia
    • Ações e programas
      • Programas e Ações
      • Carta de Serviços
      • Renúncia de Receitas
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • PDTIC
      • Gestão Estratégica
      • Relatório de Gestão
      • Programa de Integridade
      • Gerenciamento de Riscos
      • Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional
      • Programas Financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
      • Objetivos, metas e indicadores
    • Participação Social
      • Audiências Públicas
      • Chamamento Público
      • Consultas Públicas
      • Participa ANM
      • Reuniões Participativas
      • Tomada de Subsídios
      • Conselhos e órgãos colegiados
      • Ouvidoria
    • Auditorias
      • Relatórios da Controladoria Geral da União - CGU
      • PAINT e RAINT
      • Relatórios da Auditoria
      • Legislações e Normas
      • Parecer da Auditoria Interna Sobre a Prestação de Contas Anual
    • Convênios e Transferências
      • Portal da transparência
      • Compras Governamentais
    • Receitas e despesas
      • Receita Pública
      • Despesas
      • Notas Fiscais
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual/PCA
    • Servidores
      • Servidores da ANM
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Colaboradores Terceirizados
      • Desenvolvimento e Treinamentos
      • Diretores da ANM
      • Gratificação de Qualificação
      • Teletrabalho
      • Movimentação
      • Colaboradores Terceirizados
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios e dados estatísticos
    • Perguntas Frequentes
      • Atendimento Presencial
      • Alvará de Pesquisa
      • Água Mineral
      • Assentimento Prévio
      • Alterações Societárias
      • Atualização Cadastral
      • Barragens
      • Bloqueio de Área
      • Cadastro na ANM
      • Caso Braskem
      • Certidões
      • CFEM Afetados 2023
      • Comercialização de Diamantes
      • Controle da Pesquisa Paleontologica
      • Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM
      • Cumprir Exigência
      • Disponibilidade de Áreas
      • Declaração do Relatório Anual de Lavra (RAL)
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Denúncia
      • Dívida
      • Devolução de Pagamento
      • Desistência
      • Dispensa de Título
      • Exploração Mineral
      • Emissão de Boletos
      • Englobamento de Áreas
      • Fósseis
      • Guia de Utilização
      • Grupamento Mineiro
      • Imissão de Posse
      • Leilão de Áreas
      • Mudança de Regime
      • Oferta Pública de Áreas
      • Protocolo Digital
      • Processos
      • Plano de Fechamento de Mina
      • Peticionamento Administrativo
      • Requerimento de Pesquisa Repem
      • Registro de Extração
      • Registro de Licença
      • Representante Legal e Responsável Técnico
      • Recurso
      • Reconhecimento Geológico
      • Redução de Área
      • Retificação de Área
      • Renúncia
      • Servidão Minerária
      • Superficiário
      • Sigilo de Informação Minerária
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM)
      • Taxa Anual por Hectare TAH
      • Transferência de Direito Minerário
      • Vistas em Processos
      • Dispensa de Título Minerário
      • Dispensa de Título Minerário
      • Parcelamento de créditos não inscritos em dívida ativa
    • Consulta de Processos
      • Autenticação de Documentos Eletrônicos
      • Pesquisa Pública de Processos e Documentos
      • Publicações Eletrônicas
      • Dados Minerários
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
      • teste publicação Guia Fácil _ CFEM _ Municípios Afetados
    • Processos
      • Consulta Processual
      • Obtenção de Vistas e Cópias
      • Distribuição de Processos aos Diretores
      • Despesas Processuais
      • Certidões
    • Disponibilidade de Áreas
      • Notícias
      • Rodadas
      • Legislação
      • Estoque de Áreas
      • CED
      • Disponibilidade de Áreas (Inglês)
      • Bidding Rounds (Portuguese)
      • SOPLE
      • Portfolio of areas
      • Legislation
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Estrutura organizacional
      • Execução orçamentaria
      • Demonstrações contábeis
      • Licitações e contratos
      • Planejamento institucional
      • Produtos e resultados gerados
      • Programas, projetos e atividades
      • Relatórios e informes dos órgãos de controle
      • Relatório de Gestão
      • Remuneração
      • Repasse / Transferência de recursos financeiros
      • Rol de responsáveis
      • Serviço de informação ao cidadão
      • Supervisão, Controle e Correição
    • Tratamento de Dados Pessoais
  • Canais de Atendimento
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Fale Conosco
    • Protocolo Digital
      • Períodos de Interrupções do Sistema
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
      • Acesso ao Protocolo Digital
      • FAQ - Protocolo Digital
      • Manual do Protocolo Digital
      • Canal do Youtube
      • Lista de Serviços e Etapas Disponibilizadas no Protocolo Digital
    • Peticionamentos Administrativos
      • Acesso aos Peticionamentos Administrativos
      • Tutorial - Como se cadastrar no Peticionamento Administrativo
      • Manual do Peticionamento Administrativo
  • Composição
    • Agenda de Autoridades
      • Diretoria Colegiada
      • Órgãos de Assistência Direta e Imediata
      • Superintendências
    • Diretoria Colegiada
      • Diretor-Geral
      • Diretores
      • Distribuição de Processos aos Diretores
      • Reuniões da Diretoria Colegiada
      • Gabinete do Diretor-Geral
    • Órgãos de Assistência Direta e Imediata
      • Assessoria de Comunicação Institucional
      • Assessoria Parlamentar
      • Secretaria-Geral
      • Corregedoria
      • Procuradoria Federal Especializada
      • Auditoria Interna Governamental
    • Superintendências
      • Superintendência Executiva
      • Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas
      • Superintendência de Fiscalização
      • Superintendência de Gestão Administrativa
      • Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas
      • Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
      • Superintendência de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado
      • Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
      • Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação
    • Unidades Regionais
      • Alagoas
      • Amapá
      • Amazonas
      • Bahia
      • Ceará
      • Espirito Santo
      • Goiás
      • Maranhão
      • Mato Grosso
      • Mato Grosso do Sul
      • Minas Gerais
      • Paraíba
      • Paraná
      • Pernambuco
      • Piauí
      • Rio Grande do Norte
      • Rio Grande do Sul
      • Rio de Janeiro
      • Rondônia/Acre
      • Santa Catarina
      • São Paulo
      • Sergipe
      • Tocantins
  • Regulados
  • Regulação
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
    • Simplifique!
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Você está aqui: Página Inicial Centrais de Conteúdo DNPM Banner Rotativo
Info

Banner Rotativo

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 28/01/2015 14h12 Atualizado em 04/06/2020 10h00
Comunicado - 6ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada

Comunicado - 6ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada

tags: Arrecadação TAH
publicado 05/07/2019 14h55 Conteúdo externo
Palestra - Planejamento da ANM para 2019

Palestra - Planejamento da ANM para 2019

tags: Arrecadação TAH
publicado 11/07/2019 15h39 Conteúdo externo
Protocolo Digital

Protocolo Digital

tags: Arrecadação TAH
publicado 12/07/2019 11h10 Conteúdo externo
Resultado do Leilão Nº001/2019

Resultado do Leilão Nº001/2019

tags: Arrecadação TAH
publicado 08/08/2019 14h28 Conteúdo externo

Resultado do Leilão Nº001/2019

publicado 08/08/2019 14h30 Arquivo
Informe Mineral 2018

Informe Mineral 2018

tags: Arrecadação TAH
publicado 29/10/2019 08h27 Conteúdo externo
3ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada

3ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada

tags: Arrecadação TAH
publicado 30/10/2019 16h33 Conteúdo externo
Manual de Vistas de Processos

Manual de Vistas de Processos

tags: Arrecadação TAH
publicado 22/11/2019 13h54 Conteúdo externo
Agenda Regulatória 2020-2021

Agenda Regulatória 2020-2021

publicado 09/12/2019 10h03 Conteúdo externo
Declaração Ral

Declaração Ral

tags: Arrecadação TAH
publicado 09/01/2020 12h09 Conteúdo externo
Aviso

Aviso

tags: Arrecadação TAH
publicado 23/01/2020 22h36 Conteúdo externo
Comunicado: campanha RAL 2020

Comunicado: campanha RAL 2020

tags: Arrecadação TAH
publicado 24/01/2020 08h57 Conteúdo externo
SIGBM Público: Monitore aqui as barragens de todo o Brasil

SIGBM Público: Monitore aqui as barragens de todo o Brasil

tags: Arrecadação TAH
publicado 24/01/2020 13h32 Conteúdo externo
ANM Legis

ANM Legis

publicado 27/02/2020 08h00 Conteúdo externo
14ª Reunião Ordinária Suspensa

14ª Reunião Ordinária Suspensa

tags: Arrecadação TAH
publicado 13/03/2020 16h25 Conteúdo externo
Suspenso Atendimento Presencial decorrente do coronavírus (COVID-19)

Suspenso Atendimento Presencial decorrente do coronavírus (COVID-19)

tags: Arrecadação TAH
publicado 20/03/2020 14h15 Conteúdo externo
Coronavírus

Coronavírus

tags: Arrecadação TAH
publicado 26/03/2020 12h48 Conteúdo externo
Informe Mineral 1/2019

Informe Mineral 1/2019

tags: Arrecadação TAH
publicado 01/04/2020 16h05 Conteúdo externo
Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada

Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada

tags: Arrecadação TAH
publicado 09/04/2020 15h31 Conteúdo externo
Pauta da 8ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada da ANM

Pauta da 8ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada da ANM

tags: Arrecadação TAH
publicado 05/05/2020 16h35 Conteúdo externo
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • Próximo »
Tags: Arrecadação TAH
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Acesso a Sistemas
      • Cadastro Mineiro
      • Certificado do Processo de Kimberley
      • Controle da Pesquisa Paleontológica (COPAL)
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Emissão de Boletos
      • Geoinformação mineral
      • Participa ANM
      • Pré-Requerimento Eletrônico
      • Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM)
      • Sistema de Oferta Pública e Leilão de Áreas (SOPLE)
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão minerador
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública
      • Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios - DIPAR
      • Relatório Anual de Lavra (RAL)
      • Tutorial RALweb
      • RALweb
      • Substâncias Minerais
    • Arrecadação
      • Manuais
      • Apuração de Municípios Afetados
      • Acesso Exclusivo
      • Relatorios
      • Emissão de Boletos
      • Relatórios Distribuição Orçamentária da CFEM( Outros órgãos, aplicação interna e fonte SIAFI)
      • Solicitação de Parcelamento
    • Barragens
      • Boletins de Barragens de Mineração
      • Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e Declaração de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM (DCO)
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão minerador
      • Legislação
      • Relatórios Anuais de Segurança da Barragens de Mineração
      • Notas Técnicas
      • Manuais
    • Economia mineral
      • Plataformas Interativas
      • Publicações
    • Exploração Mineral
      • Regimes de Exploração Mineral
      • Cadastro para Requerimentos
      • Sistemas de Exploração Mineral
      • Requerimentos Eletrônicos
      • Consulta de Processos
      • Títulos Minerários
      • Transferência de Direito Minerário
      • Legislações da ANM
    • Noticias
    • Regulação
      • Agenda Regulatória
      • Análise do Impacto Regulatório (AIR)
      • Legislação
    • Requerimentos Minerários
      • Sistema de Dados Cadastrais
      • Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral
      • Regimes de Exploração Mineral
      • Requerimento de Pesquisa Mineral
      • Requerimento de Registro de Licença
      • Requerimento de Lavra Garimpeira
      • Cadastro para Requerimentos
      • Requerimento de Registro de Extração
      • Demais requerimentos
      • Normativos
      • Tabela de preços da ANM
      • Formulário de Visitas
      • Sistema de Dados Cadastrais
  • Centrais de Conteúdo
    • Mineração em Números
    • Manuais e Procedimentos
      • Manual do Protocolo Digital
      • Manual do REPEM
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
      • Manual do COPAL
      • Manual do SIGMINE
      • Manual da DIPEM
      • Manual de Acesso e Cadastro no CNCD
      • Manual do Peticionamento Administrativo
      • Manual do Sistema de Dados Cadastrais
      • Guia do Minerador
      • Manual de Procedimentos de Cobrança da TAH e Multas
      • Manual de Procedimento Arrecadatório CFEM
      • Manual de Parcelamentos
      • Manual de Distribuição Orçamentária CFEM
      • Manual de Imissão de Posse
      • Guia de Fluxos e Processos da Agenda Regulatória da ANM
      • Manual da Agenda Regulatória da ANM_2ª Versão
      • Manual de Processos de Participação e Controle Social da ANM
      • Manual de Procedimentos da Agenda Regulatória ANM 2020-2021
      • Cartilha de PPCS
      • Guia Fácil CFEM: Municípios Afetados
    • Publicações
      • Série Sustentabilidade
      • Série Didática
      • Economia mineral
    • Legislações
    • Biblioteca
      • Sophia
      • Biblioteca E-mail
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Planejamento Institucional
      • Quem é quem
      • Atos Normativos
      • Comissão de Ética
      • ANM nos Estados
      • Regimento Interno
      • Comissão Permanente de Crenologia
    • Ações e programas
      • Programas e Ações
      • Carta de Serviços
      • Renúncia de Receitas
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • PDTIC
      • Gestão Estratégica
      • Relatório de Gestão
      • Programa de Integridade
      • Gerenciamento de Riscos
      • Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional
      • Programas Financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
      • Objetivos, metas e indicadores
    • Participação Social
      • Audiências Públicas
      • Chamamento Público
      • Consultas Públicas
      • Participa ANM
      • Reuniões Participativas
      • Tomada de Subsídios
      • Conselhos e órgãos colegiados
      • Ouvidoria
    • Auditorias
      • Relatórios da Controladoria Geral da União - CGU
      • PAINT e RAINT
      • Relatórios da Auditoria
      • Legislações e Normas
      • Parecer da Auditoria Interna Sobre a Prestação de Contas Anual
    • Convênios e Transferências
      • Portal da transparência
      • Compras Governamentais
    • Receitas e despesas
      • Receita Pública
      • Despesas
      • Notas Fiscais
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual/PCA
    • Servidores
      • Servidores da ANM
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Colaboradores Terceirizados
      • Desenvolvimento e Treinamentos
      • Diretores da ANM
      • Gratificação de Qualificação
      • Teletrabalho
      • Movimentação
      • Colaboradores Terceirizados
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios e dados estatísticos
    • Perguntas Frequentes
      • Atendimento Presencial
      • Alvará de Pesquisa
      • Água Mineral
      • Assentimento Prévio
      • Alterações Societárias
      • Atualização Cadastral
      • Barragens
      • Bloqueio de Área
      • Cadastro na ANM
      • Caso Braskem
      • Certidões
      • CFEM Afetados 2023
      • Comercialização de Diamantes
      • Controle da Pesquisa Paleontologica
      • Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM
      • Cumprir Exigência
      • Disponibilidade de Áreas
      • Declaração do Relatório Anual de Lavra (RAL)
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Denúncia
      • Dívida
      • Devolução de Pagamento
      • Desistência
      • Dispensa de Título
      • Exploração Mineral
      • Emissão de Boletos
      • Englobamento de Áreas
      • Fósseis
      • Guia de Utilização
      • Grupamento Mineiro
      • Imissão de Posse
      • Leilão de Áreas
      • Mudança de Regime
      • Oferta Pública de Áreas
      • Protocolo Digital
      • Processos
      • Plano de Fechamento de Mina
      • Peticionamento Administrativo
      • Requerimento de Pesquisa Repem
      • Registro de Extração
      • Registro de Licença
      • Representante Legal e Responsável Técnico
      • Recurso
      • Reconhecimento Geológico
      • Redução de Área
      • Retificação de Área
      • Renúncia
      • Servidão Minerária
      • Superficiário
      • Sigilo de Informação Minerária
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM)
      • Taxa Anual por Hectare TAH
      • Transferência de Direito Minerário
      • Vistas em Processos
      • Dispensa de Título Minerário
      • Dispensa de Título Minerário
      • Parcelamento de créditos não inscritos em dívida ativa
    • Consulta de Processos
      • Autenticação de Documentos Eletrônicos
      • Pesquisa Pública de Processos e Documentos
      • Publicações Eletrônicas
      • Dados Minerários
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
      • teste publicação Guia Fácil _ CFEM _ Municípios Afetados
    • Processos
      • Consulta Processual
      • Obtenção de Vistas e Cópias
      • Distribuição de Processos aos Diretores
      • Despesas Processuais
      • Certidões
    • Disponibilidade de Áreas
      • Notícias
      • Rodadas
      • Legislação
      • Estoque de Áreas
      • CED
      • Disponibilidade de Áreas (Inglês)
      • Bidding Rounds (Portuguese)
      • SOPLE
      • Portfolio of areas
      • Legislation
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Estrutura organizacional
      • Execução orçamentaria
      • Demonstrações contábeis
      • Licitações e contratos
      • Planejamento institucional
      • Produtos e resultados gerados
      • Programas, projetos e atividades
      • Relatórios e informes dos órgãos de controle
      • Relatório de Gestão
      • Remuneração
      • Repasse / Transferência de recursos financeiros
      • Rol de responsáveis
      • Serviço de informação ao cidadão
      • Supervisão, Controle e Correição
    • Tratamento de Dados Pessoais
  • Canais de Atendimento
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Fale Conosco
    • Protocolo Digital
      • Períodos de Interrupções do Sistema
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
      • Acesso ao Protocolo Digital
      • FAQ - Protocolo Digital
      • Manual do Protocolo Digital
      • Canal do Youtube
      • Lista de Serviços e Etapas Disponibilizadas no Protocolo Digital
    • Peticionamentos Administrativos
      • Acesso aos Peticionamentos Administrativos
      • Tutorial - Como se cadastrar no Peticionamento Administrativo
      • Manual do Peticionamento Administrativo
  • Composição
    • Agenda de Autoridades
      • Diretoria Colegiada
      • Órgãos de Assistência Direta e Imediata
      • Superintendências
    • Diretoria Colegiada
      • Diretor-Geral
      • Diretores
      • Distribuição de Processos aos Diretores
      • Reuniões da Diretoria Colegiada
      • Gabinete do Diretor-Geral
    • Órgãos de Assistência Direta e Imediata
      • Assessoria de Comunicação Institucional
      • Assessoria Parlamentar
      • Secretaria-Geral
      • Corregedoria
      • Procuradoria Federal Especializada
      • Auditoria Interna Governamental
    • Superintendências
      • Superintendência Executiva
      • Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas
      • Superintendência de Fiscalização
      • Superintendência de Gestão Administrativa
      • Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas
      • Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
      • Superintendência de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado
      • Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
      • Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação
    • Unidades Regionais
      • Alagoas
      • Amapá
      • Amazonas
      • Bahia
      • Ceará
      • Espirito Santo
      • Goiás
      • Maranhão
      • Mato Grosso
      • Mato Grosso do Sul
      • Minas Gerais
      • Paraíba
      • Paraná
      • Pernambuco
      • Piauí
      • Rio Grande do Norte
      • Rio Grande do Sul
      • Rio de Janeiro
      • Rondônia/Acre
      • Santa Catarina
      • São Paulo
      • Sergipe
      • Tocantins
  • Regulados
  • Regulação
Redefinir Cookies
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca