DNPM/ANM recebe a equipe de transição governamental

O DNPM/ANM recebeu em reunião realizada em 20/11, na sua Sede em Brasília, o Grupo de Trabalho de Infraestrutura – Equipe de Transição de Infraestrutura da Presidência da República para discutir os assuntos pertinentes à mineração brasileira.

O GT de Infraestrutura – Equipe de Transição de Infraestrutura da Presidência da República era composta por: Paulo Coutinho (Coordenador), César Costa Mattos, Ana Lúcia Álvares, Bruno Eustáquio, Adriano Trindade e Márcio Aranha.

Representado o DNPM estava Victor Bicca (Diretor-Geral), Kiomar Oguino, Walter Lins Arcoverde, Ricardo Eudes ribeiro Parahyba, Paulo Ribeiro de Santana, José Antônio Alves dos Santos, Osvaldo Barbosa Ferreira Filho, Júlio César Mello Rodrigues, Marina Marques Dalla Costa, Paula Renata Fonseca Castro, Gabriel Prado Leal e Márcio C. Castro.

Victor Bicca agradeceu a presença dos visitantes e deu início à reunião fazendo uma apresentação sobre o DNPM em geral, em seguida foram feitas apresentações das seguintes diretorias: DIPLAM (Osvaldo Barbosa), DIFIS (Walter Arcoverde) e Procedimentos Arrecadatórios (Ricardo Parahyba). Na sequência foram apresentadas as principais mudanças na legislação impostas pela lei que criou a ANM, bem como as mudanças trazidas pelo Decreto nº 9.406, de 2018, por José Antônio. Para encerrar a produtiva reunião, foi apresentado o resultado do trabalho do Comitê de Instalação da Agência, por Júlio Rodrigues que é o Coordenado-Geral do referido Comitê.

Durante as apresentações foram feitas várias perguntas pelos membros da Transição Governamental, com o objetivo de elucidar pontos de dúvidas que porventura pairassem sobre os temas expostos. Estas dúvidas eram respondidas pelos vários membros do DNPM presentes à reunião.

Para encerrar, o Diretor-Geral, Victor Bicca, entregou ao Coordenador da Equipe de Transição uma série de documentos com o detalhamento dos dados sobre o DNPM, sua situação atual, perspectivas e o estado da arte da economia mineral brasileira.