Protocolo Digital e REPEM voltarão a operar integralmente na quarta-feira (15)

Os sistemas Protocolo Digital e Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM) voltarão a operar integralmente nesta quarta-feira (15/05), às 14h. Com isso, os seguintes serviços do Protocolo Digital estarão novamente disponíveis para protocolização: Registro de Extração Mineral, Permissão de Lavra Garimpeira, Licenciamento Mineral (Registro de Licença Municipal para Mineração) e Reconhecimento Geológico.

O serviço, Solicitar Autorização de Pesquisa Mineral, estará novamente disponível para protocolização com o reestabelecimento da REPEM, sistema da ANM criado exclusivamente para realização dos Requerimentos de Pesquisa.

Requerimentos de pesquisa, lavra garimpeira, registro de extração, registro de licença e reconhecimento geológico gerados entre 20h32 de 8 de abril até 15h59min de 11 de abril e entre 10h51min de 16 de abril até 15 de maio às 08h59min, serão indeferidos/não reconhecidos, em respeito ao direito de prioridade. Procedimentos efetivados nesse período devem ser realizados novamente a partir do dia 15 de maio às 14h.