DNPM Estabelece Prazo para Apresentação do Comprovante De Entrega do PAEBM
Caso a regra não seja cumprida, o DNPM poderá determinar a interdição provisória de acumulação de água ou de rejeitos de mineração
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Publicado em
10/11/2015 18h39
Atualizado em
29/07/2020 12h10
Diretor-Geral discute barragens de rejeitos de mineração no Senado
O Diretor-Geral Interino do DNPM, Telton Elber Corrêa, participou em 09/12/2015 de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, com o objetivo de discutir a situação geral de todas as barragens de rejeitos de mineração no país e o andamento dos programas de fiscalização e acompanhamento de riscos e danos relacionados a essas estruturas. A Audiência foi realizada em atendimento a Requerimento do Senador Ataídes Oliveira.
DNPM e ACINAM realizam o 1º Fórum Catarinense de Desenvolvimento do Setor de Água Mineral
A Superintendência do DNPM em Santa Catarina em articulação com a Associação Catarinense das Indústrias de Água Mineral – ACINAM realizaram no dia 30 de novembro o 1º Fórum Catarinense de Desenvolvimento do Setor de Água Mineral, norteado pelo desiderato “unificando o entendimento para o crescimento do setor”. Na ocasião foram debatidos temas relacionados à rotulagem, telemetria, sala de assepsia, estocagem/paletização, prazos e periodicidades, CFEM e atualização da regulamentação da legislação em curso.
Diretor-Geral visita Mariana
O Diretor-Geral Interino do DNPM, o geólogo Telton Elber Corrêa visitou nesta quarta-feira, dia 25/11, o local da tragédia provocada pelo rompimento da barragem do Fundão, da Samarco, em Mariana/MG, com o objetivo de verificar, in loco, o andamento das obras emergenciais que estão sendo realizadas nas barragens de Santarém e Germano, remanescentes do Complexo da Samarco em Mariana.
Diretor-Geral do DNPM participa de audiência no Senado
O Diretor-Geral, interino, do DNPM, Telton Corrêa, participou de audiência pública perante a Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (SUBMINERA), criada no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), do Senado Federal, na tarde de 24/11/2015, para tratar do rompimento das barragem do Fundão, na unidade industrial da Mina do Germano, localizada no município de Mariana, em Minas Gerais.
Projeto META
publicado
PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SETORES DE ENERGIA E MINERAL
O objetivo do presente Plano de Comunicação é registrar os procedimentos necessários à divulgação das ações contempladas pelo Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral – Projeto Meta. Este Plano detalhará quais informações do Projeto deverão ser divulgadas, bem como os veículos e métodos de comunicação, utilizando-se da sinergia existente entre as instituições participantes do META.
DNPM Assina Termo de Cooperação Técnica com o Ministério do Planejamento sobre Processo Eletrônico
Aconteceu na Sede do DNPM, em Brasília, a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o DNPM e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, com o objetivo de formalizar a adesão do DNPM ao PEN – Processo Eletrônico Nacional e a cessão do software SEI – Sistema Eletrônico de Informações.
DNPM publica o Informe Mineral do primeiro semestre de 2015
DNPM apresenta os indicadores e o comportamento da indústria mineral no país para o primeiro semestre de 2015
Diretor-Geral define as Políticas Públicas a serem observadas para a emissão de Guia de Utilização.
O Diretor-Geral, Celso Garcia, assinou em 06 de outubro, o Memo-Circular nº 22/2015, que vem definir as políticas públicas a serem observadas para a emissão de Guias de Utilização que são conjuntos de planos, programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado diretamente ou indiretamente, com a participação de entes públicos ou privados, que visam alcançar determinados objetivos governamentais e da sociedade. Estas normalmente estão constituídas por instrumentos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação, encadeados de forma integrada e lógica, da seguinte forma: Planos; Programas; Ações e Atividades.
Assembleia Legislativa de Minas Gerais concede Ordem do Mérito Legislativo ao Diretor-Geral do DNPM
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou, na noite desta segunda-feira (28/9/15), a entrega da Ordem do Mérito Legislativo.
DNPM reforma e moderniza sua sede na Bahia
Dia 25 de setembro, o Diretor-Geral, Celso Luiz Garcia visitou a Superintendência do DNPM no Estado da Bahia.
DNPM dá posse a dois novos diretores
No dia 22 de setembro, o diretor-Geral, Celso Garcia, deu posse a dois novos diretores da Autarquia. Na Diretoria de Gestão de Títulos Minerários - DGTM, tomou posse Aloísio Souza de Jesus e Cruz. Wagner Fernandes Pinheiro tomou posse na Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Mineração - DIPLAM.
Minas Gerais realiza Congresso Brasileiro de Mineração
Foi realizada, em Belo Horizonte, entre 14 e 17 de setembro a EXPOSIBRAM 2015 Exposição Internacional de Mineração e Congresso Brasileiro de Mineração, já em sua 16ª edição.
DNPM homenageia Emanuel Queiroz
Homenageado ao ex-servidor Emanuel Teixeira de Queiróz, pelo seu brilhante trabalho realizado por quatro décadas ao DNPM.
Diretor-Geral participa de Audiência Pública no Senado
Diretor-Geral do DNPM, Celso Luiz Garcia, participou de Audiência Pública no Senado Federal, na data de 02/09/2015, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater a atual situação do DNPM: seu funcionamento, sua estrutura e capacidade de resposta às numerosas demandas do setor.
DNPM participa do 24º Congresso Brasileiro de Indústria de Água Mineral
O Diretor-Geral proferiu palestra sob o tema “Política brasileira para o setor de Águas Minerais Naturais e Termais”, destacou o momento porque passa o segmento da água mineral no mundo e no Brasil; apresentou as principais estatísticas dos títulos minerários para água mineral, potável de mesa e termal; detalhou as nossas iniciativas no que concerne à política de fiscalização do segmento por parte da Autarquia entre outros aspectos no que concerne a política do DNPM para o segmento.
Diretor-Geral do DNPM se apresenta aos servidores da Superintendência de São Paulo
Diretor-Geral Celso Garcia visitou a Superintendência do DNPM em São Paulo, reunindo-se com o superintendente, Dr. Ricardo Moraes, juntamente com os chefes de Divisões e com todo o quadro de servidores daquela localidade, em sua primeira visita oficial após a sua posse como Diretor-Geral.
Toma posse o novo superintendente do DNPM em Mato Grosso
Na sede do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em Brasília, Márcio Correia de Amorim tomou posse como novo superintendente do DNPM no Estado do Mato Grosso
Diretor-Geral dá posse ao novo Superintendente em Alagoas
O Diretor-Geral do DNPM, Dr. Celso Luiz Garcia, deu posse ao novo Superintendente do DNPM no estado de Alagoas, Dr. André Luiz Rodrigues Ramalho, dia 18 de agosto.
Celso Garcia visita o Complexo Industrial do Porto do Açu
Durante a visita, Garcia destacou a importância do sistema Minas-Rio para o Brasil. “Tivemos a oportunidade de ver o projeto, desde a implantação do mineroduto até a chegada do minério de ferro ao porto.
Toma posse o novo superintendente do DNPM no Estado do TO
Fábio Lúcio Martins Júnior é o novo superintendente do DNPM no Estado de Tocantins.
DNPM lança novo sistema de controle da pesquisa paleontológica
O Copal tem por objetivo fornecer à comunidade científica um ambiente no qual poderão efetuar requerimentos de pesquisa paleontológica.
Celso Garcia recebe Comenda do Dia de Minas
O diretor-geral do DNPM, Celso Garcia, é homenageado com a Medalha do Dia de Minas
Diretor-Geral dá posse ao novo Superintendente em Santa Catarina
O Diretor-Geral do DNPM, Dr. Celso Luiz Garcia, deu posse ao novo Superintendente do DNPM no estado de Santa Catarina, Dr. Victor Hugo Froner Bicca, dia 1º de Julho de 2015.
Congresso sobre Exploração Minerária é tema de debate em BH
O evento reuniu desembargadores, juízes, advogados, membros do Ministério Público, profissionais do setor mineral.
Diretor-geral recebe visita do secretário de Articulação Nacional de SC
Celso Garcia recebe a visita do secretário de Articulação Nacional de Santa Catarina, Acélio Casagrande
Celso Luiz Garcia é empossado diretor-geral do DNPM
Celso Luiz Garcia é graduado em direito pela Faculdade Milton Campos de Belo Horizonte/MG.
DNPM recebe da Polícia Federal fósseis repatriados dos EUA
Os fósseis pertencem a duas espécies, Rhacolepis buccalis Agassiz 1841 (o menor) e Vinctifer comptoni Agassiz 1841 (os maiores).
Dâmaso dá posse ao novo superintendente do DNPM no Estado do PI
Em Brasília, Marcos Aurélio Pádua Ribeiros Gonçalves de Sampaio é empossado como novo superintendente do DNPM no Estado do Piauí.
DNPM publica o Informe Mineral do segundo semestre de 2014
DNPM apresenta os indicadores e o comportamento da indústria mineral no país para o segundo semestre de 2014.