A Agência Nacional de Mineração (ANM) informa que, no dia 25 de janeiro, dia do rompimento da barragem B1, da concessionária Vale S.A., localizada em Brumadinho/MG, encaminhou ao local do evento uma equipe de técnicos, acompanhados do Gerente Regional/MG, com o objetivo de averiguar os fatos ocorridos. Nessa mesma data foi lavrado o Auto de Interdição das atividades do Complexo Córrego do Feijão.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) informa que, em vista do rompimento da barragem B1 da mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., no Município de Brumadinho/MG, no início da tarde de 25 de janeiro de 2019, tomou de imediato providências urgentes.
Comunicamos que na data 10/01/2019 foi publicado no Diário Oficial da União o extrato do convênio celebrado entre a Agência Nacional de Mineração - ANM e a Receita Federal do Brasil – RFB, objetivando o intercâmbio de informações entre essas instituições.
Nesta quinta-feira (2), em cerimônia realizada no Ministério de Minas e Energia, o agora ex-ministro Moreira Franco transmitiu o cargo ao Almirante de Esquadra Bento Albuquerque, novo titular da pasta.
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração – ANM, Victor Bicca, assinou, dia 20 de dezembro de 2018, Acordo de Cooperação Técnica entre a ANM, Agência Nacional de Águas – ANA, Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – IBAMA, Ministério da Integração Nacional representado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para atuação conjunta em segurança de barragens.
Dia 12 de dezembro de 2018 ocorreu a cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Agência Nacional de Mineral (ANM), formalizado anteriormente sob os auspícios do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
O Diretor-Geral da ANM, Victor Bicca, participou em Belo Horizonte, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, FIEMG, de um evento promovido pelo Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais – SINDIEXTRA, dia 13 de dezembro, onde abordou sobre o tema “Desafios para a estruturação da Agência Nacional de Mineração”.
No dia 06 de dezembro, na sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília, tomou posse a primeira Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração – ANM.
Com a publicação, em 28/11/2018, do Decreto nº 9.587, fica instalada a Agência Nacional de Mineração - ANM.
O seminário foi promovido pela Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (ADIMB) e pelo Instituto de Geociências da Universidade de Campinas (Unicamp).
O DNPM/ANM recebeu em reunião realizada em 20/11, na sua Sede em Brasília, o Grupo de Trabalho de Infraestrutura – Equipe de Transição de Infraestrutura da Presidência da República para discutir os assuntos pertinentes à mineração brasileira.
A Divisão do Desenvolvimento da Mineração (DDM/DNPM/PA) realizou, de 6 a 8 de novembro, o I Seminário de Extensionismo Técnico Mineral na cidade de São Miguel do Guamá, importante polo ceramista do Pará.
Com 35 votos favoráveis, sete votos contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a indicação de Victor Hugo Froner Bicca para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Dia 18 de outubro, o DNPM assinou Acordo de Cooperação Técnica com o CONFEA com o objetivo de integração das atividades de fiscalização na área de pesquisa e lavra mineral e do exercício profissional de geólogos e engenheiros de minas.
No dia 17 de outubro, o Diretor-Geral do DNPM, Victor Hugo Froner Bicca, participou do projeto Diálogo Público “Atuação do TCU nas Desestatizações e Regulação dos Serviços Públicos”, que foi promovido pelo Tribunal de Contas da União.
O Plenário do Senado Federal aprovou no dia 17/10/2018 as indicações de Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho, Tasso Mendonça Júnior e Eduardo Araújo de Souza Leão para os cargos de diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Na terça-feira de 28/08/2018, o Diretor Geral do DNPM/ANM, Dr. Victor Hugo Froner Bicca, e o Presidente do Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB), Eng. Carlos Henrique Medeiros, assinaram o Acordo de Cooperação Técnica em Segurança de Barragens.
Foi realizado em Belo Horizonte, de 1º a 3 de agosto, o 9º Congresso Brasileiro de Minas a Céu Aberto e Minas Subterrâneas (CBMINA).
O Seminário do Plano Diretor de Mineração da Região Metropolitana de Fortaleza ocorreu no dia 28/06/2018, de 9h às 17h no auditório na Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIECIEC.
ANM/DNPM apresenta os indicadores e o comportamento da indústria mineral no país para o segundo semestre de 2017.
DNPM/ANM apresenta os indicadores e o comportamento da indústria mineral no Estado do Pará no ano de 2017.
Em solenidade realizada no Palácio do Planalto, na data de hoje, dia 12/06, o Presidente da República, Michel Temer, assinou o Decreto do novo Regulamento do Código de Mineração, bem como o Decreto que regulamenta a nova Lei da CFEM, no que tange à questão dos municípios atingidos pela mineração.
Foi realizada em Vitória – ES, a 45ª Feira Internacional do Mármore e Granito – Vitória Stone Fair. O evento ocorreu entre 7 e 10 de junho.
Dia 30 de maio, o Diretor-Geral do DNPM assinou as primeiras Portarias de Lavra na história do setor mineral brasileiro.
O DNPM/ANM participou do VIII SIMEXMIN – Simpósio de Exploração Mineral, que aconteceu em Ouro Preto/MG, no período de 20 a 23 de maio.
A Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais – ABIROCHAS, lançou em Brasília, dia 16/05, o trabalho “Estudo da Competitividade Brasileira no Setor de Rochas Ornamentais e de Revestimento”.
Ocorreu na cidade de São Paulo, dia 08/05, a Cerimônia de Premiação das Empresas do Ano do Setor Mineral, uma realização da revista especializada m assuntos de mineração “Brasil Mineral”.
No dia 27 de abril a Comissão Permanente de Crenologia – CPC realizou a sua 39ª reunião ordinária. O evento ocorreu na sede do DNPM, em Brasília.
O DNPM realizou, dia 24/04, em sua Sede em Brasília, uma oficina com o objetivo de discutir a questão do Direito Regulatório e Mineração.
Aconteceu nas dependências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 16 de abril, a Solenidade de início da Cooperação Técnica DNPM\UFRGS, por meio de Termo de Execução Descentralizada-TED, para Estudos sobre Avaliação de Plano de Fechamento de Mina.