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Publicado em
10/11/2015 18h39
Atualizado em
29/07/2020 12h10
ANM exige adequações em barragens da INB em Caldas (MG)
Parecer do órgão foi entregue a parlamentares e representantes dos governos local e federal e de sindicatos que, nesta sexta-feira (13), visitam as estruturas
Distribuição da CFEM a municípios impactados pela mineração depende de regulamentação
ANM espera publicação de decreto do governo que estabelecerá regras para distribuição dos royalties da mineração para atualizar resolução sobre o tema
Ministério da Gestão reconhece necessidade de fortalecimento da ANM
Em reunião realizada na última quinta-feira (6/7), pasta reforçou compromisso com a realização de novos concursos para a agência e equiparação da carreira com as demais agências reguladoras
Diretor geral da ANM participa de Fórum de Palestras sobre Direito Minerário
Em evento, realizado pela Escola de Magistratura do 6º TRF no último dia 3 de julho, Mauro Sousa tratou da evolução histórica do marco regulatório da mineração
ANM realiza 51ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada
Reunião ocorrerá em 7 de julho (sexta-feira), às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube
Diretor geral da ANM participou de evento na Zâmbia sobre taxação de recursos minerais
Em bate-papo, nesta terça-feira (27), com representantes de governos africanos, Mauro Sousa apresentou a lógica tributária no setor de mineração brasileiro
ANM abre licitação para Programa de Inovação e Planejamento para Transformação Digital
Iniciativa, que integra o Projeto META, realizado em parceria com o MME e Banco Mundial, pretende modernizar e aprimorar processos internos da ANM
SEI! e Protocolo Digital da ANM ficam indisponíveis nos dias 24 e 25 de junho
Sistemas devem ser restabelecidos na segunda-feira (26), a partir das 9h. Como interrupção será no fim de semana, não haverá prorrogação de prazos dos processos
Equipe da ANM realiza primeira vistoria oficial em barragens de minérios nucleares
Pela Lei nº 14.514/2022, a agência recebeu a competência de fiscalizar a pesquisa e a lavra de minérios nucleares. Vistoria foi feita em barragens de urânio, em Caldas (MG)
Gestão anuncia liberação de últimas vagas do concurso vigente da ANM
Provimento adicional de servidores para a ANM é decorrente de concurso fruto de acordo do Ministério Público Federal, da ANM e da União
ANM ganha Selo de Boas Práticas Regulatórias
Reconhecimento do MDIC foi para três resoluções formuladas pela agência: de segurança de barragens, de recursos e reservas e de emissão do Certificado do Processo de Kimberley
Mineração em terras indígenas precisa ser regulamentada, defendeu diretor geral da ANM
Em audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais na Câmara dos Deputados, Mauro Sousa defendeu ainda forte repressão ao garimpo ilegal
ANM recebe equipe do Escritório de Recursos Renováveis dos Estados Unidos
Reunião realizada na última quarta-feira (31) teve o objetivo de prospectar potenciais de parceria para o desenvolvimento do setor mineral brasileiro
ANM promove alterações na norma de sanções ao setor mineral
A alteração consiste na primeira etapa de revisão do normativo, cuja proposta final deverá ser delegada pela Diretoria Colegiada até novembro de 2023
ANM recebe deputado para tratar sobre colapso do solo em Maceió
Reunião com deputado Alfredo Gaspar (União-AL), realizada na última quinta-feira (25), teve o intuito de coletar informações sobre a situação dos bairros afetados
ANM realiza 51ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada
Reunião ocorrerá no dia 31 de maio, às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube
MME convida interessados em oferecer consultoria técnica para o setor de mineração
Iniciativa integra Projeto Meta II, que tem o objetivo de desenvolver estudos que subsidiem a formulação de políticas públicas e ações para o setor
Diretor-geral da ANM esteve em lançamento de selo fiscal para setor de água mineral
Evento ocorreu no último dia 17 de maio, em Fortaleza. Selo passa a ser obrigatório a partir de 1º de junho
ANM institui Grupo de Trabalho para aprimorar a Resolução nº 122/2022
No próximo dia 31 de maio, Diretoria Colegiada da autarquia avaliará a prorrogação da vigência do fator redutor previsto no artigo 68 da norma
ANM realiza levantamento ambiental de áreas na região carbonífera de Criciúma (SC)
O objetivo é identificar atividades de mineração que causaram o descarte inadequado de rejeitos. Resultados da análise integrarão diagnóstico que será entregue ao MME
ANM abre novo prazo recursal para a 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas
Recursos anteriormente apresentados perderam o objeto devido a falhas no sistema SOPLE. Participantes poderão encaminhar pedidos de revisão até 24 de maio
Representantes da ANM participaram de audiência pública nesta quarta-feira (10)
Diretor-geral, superintendente de Arrecadação e ouvidor do órgão estiveram em comissões da Câmara e do Senado que debateram desafios e perspectivas para o setor mineral brasileiro
Entra em vigor Resolução ANM nº 129, de combate à lavagem de dinheiro
Norma passou a valer a partir de 29 de março de 2023 e visa ainda combater o financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa
Conhecimento geológico é estratégico para segurança nacional, destaca diretor-geral da ANM
Mauro Sousa foi palestrante em painel O Mercado de Mineração no Brasil, no evento realizado nesta semana pela Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares
Equipe da ANM visita sede do Centro de Tecnologia Mineral
O diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, e a diretora do Cetem, Silvia França, identificaram possibilidades de parcerias, em reunião realizada nesta quarta-feira (3), no Rio de Janeiro