ANM lança manual e cartilha sobre Processos de Participação e Controle Social
O objetivo é apresentar informações para que sociedade e setor regulado possam compreender e se engajar nos processos participativos divulgados pela Agência.
O objetivo é apresentar informações para que sociedade e setor regulado possam compreender e se engajar nos processos participativos divulgados pela Agência.
A iniciativa busca incentivar o engajamento das empresas do setor mineral ao programa e a adoção de boas práticas de ética e integridade.
O serviço foi retomado às 17:30 do dia de hoje
Audiência Pública discutirá nova abordagem para multas no setor mineral
O procedimento acontecerá no sábado, 21/09
Este marco representa a primeira etapa de de modernização promovida pela ANM, que visa aprimorar a regulação mineral por meio de novas tecnologias
Diretor Caio Seabra destacou o papel da ANM na utilização de inspeções acreditadas em processos minerários, seguindo o disposto na Portaria Normativa nº 70/GM/MME/2023
Solicitações e manifestações serão realizadas por meio do Fala.Br e canal de e-mail do Atendimento ao Usuário será desativado
Diretores e gestores da ANM debateram a sustentabilidade para fechamento de mina, mudanças climáticas nas estruturas de mineração e a importância dos minerais nucleares para transição energética
Durante evento, Mauro Sousa reforçou a necessidade urgente de estruturação da ANM e destacou a importância dos minerais críticos e estratégicos para a transição energética
Valor repassado nesta quarta-feira (11/09) refere-se à distribuição regular de setembro da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em agosto
O processo de participação será realizado no período de 04 de setembro a 02 de outubro, e estará disponível para contribuições do setor regulado e da sociedade.
A mudança deverá ocorrer no período de 23 a 27 de setembro de 2024
Sistema ficará indisponível nos dias (07 e 08/09) sábado e domingo, com previsão de retorno às 08h00 de segunda-feira (09/09)
Barragem teve nível de emergência reduzido de 3 para 2 no Sistema Integrado de Gestão de Barragem de Mineração (SIGBM)
Com o tema “Regenerando o Futuro da Água Mineral Natural”, evento aconteceu entre os dias 20 e 23 de agosto, e homenageou ANM pela Resolução 157/2024
O evento apresentou a Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória e promoveu debates e troca de experiências entre governo e setor regulado
Reunião ocorrerá no dia 26 de agosto (segunda-feira) às 14h00, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube
Evento promove encontros e debates na área de barragens de 18 a 23 de agosto
Nova lista foi publicada após identificação de inconsistências em base de dados
Valor repassado refere-se à distribuição regular de agosto da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em julho
Documento apresenta metas e indicadores que irão conduzir as atividades da agência nos próximos anos
Valor repassado refere-se à arrecadação de maio a julho da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)
O desempenho positivo é atribuído à implementação do Sistema Nacional de Arrecadação, Receita e Cobrança (SINARC)
Consulta ficará aberta por mais 30 dias, finalizando em 08/09/2024
Inspeção foi realizada em 5 de agosto e a empresa já está tomando as providências devidas
Evento acontece de 07 a 09 de agosto e aborda temas como segurança de barragens, fiscalização e outorga de títulos minerários
Nova resolução visa aprimorar gestão e transparência na Agência Nacional de Mineração
Demandas realizadas por meio do Protocolo Digital que encerravam dias 30, 31/07 e 01/08 foram prorrogadas até hoje, 02/08