Agenda Regulatória da ANM 2022/2023 será prorrogada para dezembro de 2024
Instituição aprova a revisão e a prorrogação por um ano da vigência de sua agenda regulatória
Instituição aprova a revisão e a prorrogação por um ano da vigência de sua agenda regulatória
Fosfato e Caulim também estão na lista dos minerais que podem ser encontrados nestas áreas, compostas por depósitos minerais descobertos pelo Serviço Geológico do Brasil entre as décadas de 1980 e 1990 nos estados do Pará, Tocantins, Pernambuco e Bahia
Participou da audiência pública, nesta quinta-feira (14), o Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, Daniel Pollack
Encontro ocorreu em 13 de setembro, com objetivo de verificar possibilidade de cooperação para desenvolvimento de soluções tecnológicas de rastreamento
Diretor-geral da ANM participou de painel sobre a regulação do setor de água mineral, em Congresso da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais
Processo de regulamentação do decreto 11.659/2023 e repasse de recursos da CFEM deve levar cem dias. Agência está na etapa de tomada de subsídio sobre o tema
Protocolo dos requerimentos podem ser feitos até 27 de setembro. A data limite foi estendida por problemas no sistema eletrônico da ANM
Representantes da agência participaram de painéis e reuniões para apresentar trabalhos desenvolvidos pelo órgão durante evento, que ocorreu de 28 a 31 de agosto, em Belém (PA)
Prazo de recebimento de contribuições sobre a regulamentação do tema é de 1º a 11/9
Reunião ocorrerá em 5 de setembro (terça-feira), às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube
Evento para debater PL 2580/23, proposto pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) foi realizado na Câmara dos Deputados, na semana passada
Leilão ocorrerá de forma presencial, em Manaus, no dia 14 de setembro. Interessados podem se credenciar até 13 de setembro
Instrução Normativa nº 11/2023, que entra em vigor em 1º de setembro, visa combater crimes contra a dignidade sexual no âmbito da agência
A maioria dos fósseis são formados por caules de samambaias e de gimnospermas, que foram apreendidos em 2010 pelo então do DNPM
Documento, que está em constante atualização, orienta o público sobre o acesso aos serviços da agência, em linguagem simples e acessível
Reunião, realizada no último dia 2 de agosto na sede do Instituto Brasileiro de Mineração, em Brasília, contou com a presença de 11 parlamentares
As regras e cronograma do registro de requerimentos de disponibilidade de oferta pública e avaliação social para PLG estão disponíveis pelo Portal SOPLE
Empresas interessadas em participar do processo de licitação devem manifestar seu interesse até 17 de agosto
Diretor geral da ANM, Mauro Sousa, visitou escritório da OTCA, em Brasília, e foi recebido pelo diretor executivo da organização, Carlos Lazary
Parecer do órgão foi entregue a parlamentares e representantes dos governos local e federal e de sindicatos que, nesta sexta-feira (13), visitam as estruturas
ANM espera publicação de decreto do governo que estabelecerá regras para distribuição dos royalties da mineração para atualizar resolução sobre o tema
Em reunião realizada na última quinta-feira (6/7), pasta reforçou compromisso com a realização de novos concursos para a agência e equiparação da carreira com as demais agências reguladoras
Em evento, realizado pela Escola de Magistratura do 6º TRF no último dia 3 de julho, Mauro Sousa tratou da evolução histórica do marco regulatório da mineração
Reunião ocorrerá em 7 de julho (sexta-feira), às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube
Em bate-papo, nesta terça-feira (27), com representantes de governos africanos, Mauro Sousa apresentou a lógica tributária no setor de mineração brasileiro
Iniciativa, que integra o Projeto META, realizado em parceria com o MME e Banco Mundial, pretende modernizar e aprimorar processos internos da ANM
Sistemas devem ser restabelecidos na segunda-feira (26), a partir das 9h. Como interrupção será no fim de semana, não haverá prorrogação de prazos dos processos
Pela Lei nº 14.514/2022, a agência recebeu a competência de fiscalizar a pesquisa e a lavra de minérios nucleares. Vistoria foi feita em barragens de urânio, em Caldas (MG)
Provimento adicional de servidores para a ANM é decorrente de concurso fruto de acordo do Ministério Público Federal, da ANM e da União