Frente Parlamentar da mineração defende estruturação e fortalecimento da ANM
Reunião, realizada no último dia 2 de agosto na sede do Instituto Brasileiro de Mineração, em Brasília, contou com a presença de 11 parlamentares
Reunião, realizada no último dia 2 de agosto na sede do Instituto Brasileiro de Mineração, em Brasília, contou com a presença de 11 parlamentares
As regras e cronograma do registro de requerimentos de disponibilidade de oferta pública e avaliação social para PLG estão disponíveis pelo Portal SOPLE
Empresas interessadas em participar do processo de licitação devem manifestar seu interesse até 17 de agosto
Diretor geral da ANM, Mauro Sousa, visitou escritório da OTCA, em Brasília, e foi recebido pelo diretor executivo da organização, Carlos Lazary
Parecer do órgão foi entregue a parlamentares e representantes dos governos local e federal e de sindicatos que, nesta sexta-feira (13), visitam as estruturas
ANM espera publicação de decreto do governo que estabelecerá regras para distribuição dos royalties da mineração para atualizar resolução sobre o tema
Em reunião realizada na última quinta-feira (6/7), pasta reforçou compromisso com a realização de novos concursos para a agência e equiparação da carreira com as demais agências reguladoras
Em evento, realizado pela Escola de Magistratura do 6º TRF no último dia 3 de julho, Mauro Sousa tratou da evolução histórica do marco regulatório da mineração
Reunião ocorrerá em 7 de julho (sexta-feira), às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube
Em bate-papo, nesta terça-feira (27), com representantes de governos africanos, Mauro Sousa apresentou a lógica tributária no setor de mineração brasileiro
Iniciativa, que integra o Projeto META, realizado em parceria com o MME e Banco Mundial, pretende modernizar e aprimorar processos internos da ANM
Sistemas devem ser restabelecidos na segunda-feira (26), a partir das 9h. Como interrupção será no fim de semana, não haverá prorrogação de prazos dos processos
Pela Lei nº 14.514/2022, a agência recebeu a competência de fiscalizar a pesquisa e a lavra de minérios nucleares. Vistoria foi feita em barragens de urânio, em Caldas (MG)
Provimento adicional de servidores para a ANM é decorrente de concurso fruto de acordo do Ministério Público Federal, da ANM e da União
Reconhecimento do MDIC foi para três resoluções formuladas pela agência: de segurança de barragens, de recursos e reservas e de emissão do Certificado do Processo de Kimberley
Em audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais na Câmara dos Deputados, Mauro Sousa defendeu ainda forte repressão ao garimpo ilegal
Reunião realizada na última quarta-feira (31) teve o objetivo de prospectar potenciais de parceria para o desenvolvimento do setor mineral brasileiro
A alteração consiste na primeira etapa de revisão do normativo, cuja proposta final deverá ser delegada pela Diretoria Colegiada até novembro de 2023
Reunião com deputado Alfredo Gaspar (União-AL), realizada na última quinta-feira (25), teve o intuito de coletar informações sobre a situação dos bairros afetados
Reunião ocorrerá no dia 31 de maio, às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube
Iniciativa integra Projeto Meta II, que tem o objetivo de desenvolver estudos que subsidiem a formulação de políticas públicas e ações para o setor
Evento ocorreu no último dia 17 de maio, em Fortaleza. Selo passa a ser obrigatório a partir de 1º de junho
No próximo dia 31 de maio, Diretoria Colegiada da autarquia avaliará a prorrogação da vigência do fator redutor previsto no artigo 68 da norma
O objetivo é identificar atividades de mineração que causaram o descarte inadequado de rejeitos. Resultados da análise integrarão diagnóstico que será entregue ao MME
Recursos anteriormente apresentados perderam o objeto devido a falhas no sistema SOPLE. Participantes poderão encaminhar pedidos de revisão até 24 de maio
Diretor-geral, superintendente de Arrecadação e ouvidor do órgão estiveram em comissões da Câmara e do Senado que debateram desafios e perspectivas para o setor mineral brasileiro
Norma passou a valer a partir de 29 de março de 2023 e visa ainda combater o financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa