Unidades e sede da ANM voltam a ter atendimento presencial dia 9 de agosto

A Agência Nacional de Mineração vai voltar a atender o público presencialmente a partir de 9 de agosto. A Resolução 77 foi publicada nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial da União, e estabelece o retorno gradual do atendimento presencial, com horário marcado na sede e nas unidades regionais da agência, além das orientações e protocolos de segurança para servidores e usuários.

Para ser atendido presencialmente, o interessado deverá fazer um agendamento prévio, com no mínimo cinco dias úteis de antecedência, na sede ou na unidade regional que deseja ser atendido. No caso de vista de processo, é necessário que o pedido de vista seja feito também no sistema de protocolo digital da ANM antes do agendamento.

As unidades da ANM terão autonomia para definir os dias ou períodos de atendimentos presenciais, considerando a demanda de cada local. A nova medida segue as diretrizes da Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia.

Quantos às medidas de segurança relacionadas à pandemia, a ANM exigirá dos usuários:

- Distanciamento mínimo de um metro entre o atendente e o interessado a ser atendido;

- Manter, sempre que possível, de janelas e portas abertas, favorecendo a ventilação natural e a circulação do ar;

- Presença de, no máximo, dois interessados por atendimento presencial;

- Agendamento entre os atendimentos com intervalo de, no mínimo, 30 minutos, a fim de evitar aglomerações e permitir que, entre os atendimentos, seja realizada a higienização do ambiente;

- Triagem, com aferição de temperatura nas entradas das unidades;

- Uso obrigatório de máscara e

- Disponibilização de álcool gel nos espaços de atendimento ao público.