Nota do Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho
O momento exige responsabilidade ante os graves problemas da pauta nacional. Responsabilidade e equilíbrio.
O momento exige responsabilidade ante os graves problemas da pauta nacional. Responsabilidade e equilíbrio.
Publicada no Diário Oficial da União, a Portaria DNPM nº 70.389/2017, de 17.05.2017, que altera, integra e substitui as portarias DNPM nºs 416/12 e 526/13. A nova Portaria do Diretor-Geral do DNPM nº 70.389, estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração, conforme art. 8°, 9°, 10, 11 e 12 da Lei n° 12.334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB.
Foi realizado, em Brasília, de 8 a 10 de maio de 2017, o 3º Congresso Internacional de Direito Minerário – DIRMIN. Uma realização do Instituto Brasileiro de Mineração, em parceria com o DNPM e Advocacia Geral da União.
O Diretor-Geral do DNPM, Victor Bicca, participou, na manhã do dia 27 de abril, de reunião de trabalho no Centro de Tecnologia Mineral – CETEM, acompanhado do Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral/MME, Vicente Lôbo e do Presidente da CPRM, Eduardo Ledsham.
Processos de Empresa de Mineração gerados da protocolização de Ficha Cadastral de Pessoa Jurídica serão abertos e tramitados exclusivamente no SEI.
Em evento realizado em Brasília, na data de 22/03/2017, realizado pela Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral – ABPM, sobre os "Desafios e Propostas para a Atração de Investimentos no Setor de Exploração Mineral Brasileiro", o Diretor-Geral do DNPM, Victor Hugo Froner Bicca, participou do Painel Legislação Mineral, juntamente com o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Vicente Lôbo.
Aconteceu em Toronto, Canadá, no período de 5 e 8 de março/2017 a Convenção Anual do Prospectors and Developers Association of Canada – PDAC 2017.
O DNPM informa que encontra-se disponível o formulário para a Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral, que deverá ser entregue até o dia 30 de abril de 2017.
No dia 24 de fevereiro de 2017 o Superintendente do DNPM/Paraná, Dr. Hudson Calefe proferiu uma palestra sobre o DNPM para os prefeitos da AMSOP- Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná com sede na cidade de Francisco Beltrão.
O DNPM começou a receber desde domingo, 15 de janeiro, o Relatório Anual de Lavra-RAL, Exercício 2017 - Ano Base 2016. Para acessar o sistema, o usuário deverá estar inscrito no Cadastro de Titulares de Direitos Minerários (CTDM).
DNPM apresenta os indicadores e o comportamento da indústria mineral no país para o primeiro semestre de 2016.
A Diretoria de Fiscalização realizou entre os dias 05 e 09 deste mês o curso “Segurança de Barragens de Mineração” na Superintendência do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, ministrado pelo Professor Dr. Waldyr Lopes Oliveira Filho do Departamento de Mineração da Universidade Federal de Ouro Preto.
Dia 02/12, o Secretário Vicente Lôbo, juntamente com membros de sua Diretoria, se reuniu no DNPM, com o Diretor-Geral, sua Diretoria e servidores da Casa.
O Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, acompanhado do Diretor-Geral do DNPM, Victor Bicca, do Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGM do MME, Vicente Lôbo e do Presidente da CPRM, Eduardo Ledsham visitaram as instalações do Projeto S11D da Vale S.A. em Canaã dos Carajás, Estado do Pará.
Foi realizado, na cidade de Atibaia/SP, no período de 09 a 11 de novembro, o 25º Congresso Brasileiro de Indústria de Água Mineral. Uma realização da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais – ABINAM e do Sindicato Indústria de Águas Minerais - SINDINAM.
O Plano de Trabalho entre DNPM e CPRM para Avaliação Técnica das Áreas Aptas a Entrar em Disponibilidade, assinado hoje, dia 03/11, no Gabinete do Diretor-Geral do DNPM, trata de cerca de 20.000 processos minerários (números em revisão pelo DNPM), que podem constituir um precioso patrimônio para o setor mineral brasileiro.
Foi realizado na cidade do Rio de Janeiro, no período de 18 a 21 de outubro, o 24th World Mining Congress, uma organização do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM.
Foi realizado na cidade de Porto Alegre (RS), no período de 9 a 13 de outubro, o 48º Congresso Brasileiro de Geologia, uma realização da Sociedade Brasileira de Geologia - SBG.
O setor de mineração no país passa a contar, a partir desta quinta-feira (06/10), com uma parceria entre entidades de governo que vai ajudar a destravar e acelerar investimentos, inclusive das 20 mil áreas em disponibilidade.
O Diretor-Geral do DNPM, Victor Bicca, acompanhado dos Assessores Ricardo Parahyba e José Antônio e da Diretora de Administração Substituta, Ivane de Oliveira Lopes, visitaram no dia 26 de setembro o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Dr. Valter Silveira.
O Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Vicente Lôbo, esteve em reunião de trabalho junto ao DNPM, participando de reunião da Diretoria da Autarquia.
Na data de 23 de agosto, às 17h foi realizada a solenidade de abertura na cidade de Cachoeiro de Itapemirim/ES da 42ª Feira Internacional do Mármore e Granito - Cachoeiro Stone Fair.
Na data de 18 de agosto, foi realizado em Belo Horizonte, no Espaço Institucional ACMinas, o Seminário ACMinas 115 Anos - A Mineração Brasileira 2016 A 2018: Visão e Ações dos Novos Dirigentes do Setor Mineral Brasileiro.
O Diretor-Geral do DNPM, Victor Bicca, recebeu dia 17 de agosto, em audiência, o Diretor-Presidente da Companhia Riograndense de Mineração, Senhor Edivilson Meurer Brum, acompanhado do Geólogo Roberto Saraiva e do Gerente José Cláudio Chaves.
O DNPM participou, na data de 12 de agosto, do Fórum Estadual de Mineração, em Porto Alegre/RS.
Em 8 de agosto, o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, acompanhado do Diretor-Geral do DNPM, Victor Bicca; do Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Vicente Lôbo e do Presidente da CPRM, Eduardo Ladsham, visitaram a Mina da Anglogold em Sabará/MG.
O DNPM recebeu em sua Sede, em 03 de agosto, a visita dos representantes da empresa Lipari Mineração Ltda.
O Diretor-Geral do DNPM, Victor Bicca, recebeu na tarde do dia 28 de julho, no seu Gabinete, o Secretário de Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia, Vicente Lôbo, acompanhado do seu Assessor Samir Nahass.
O Diretor-Geral do DNPM, Victor Bicca, recebeu em audiência dia 19 de julho, representantes da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção – ANEPAC e Associação
Em cumprimento ao Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, que institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal, o DNPM traz ao público o seu Plano de Dados Abertos.