Consulta Pública discute distribuição de CFEM a municípios afetados pela mineração
Novo cálculo abrangerá recolhimentos entre maio de 2024 e abril de 2025
Novo cálculo abrangerá recolhimentos entre maio de 2024 e abril de 2025
Diretores e servidores da agência participaram de Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos, realizado nos dias 7 e 8/5 pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram)
Interessados têm até 21 de maio para apresentar recursos e solicitações de inclusão nas listas.
Para atender à LGPD, sistemas da ANM estarão disponíveis para que MEIs atualizem cadastros. Caso não atualizem dados, a agência é impedida de publicar atos na Imprensa Nacional
ANM recomenda que empresas mantenha o sistema extravasor em operação e os sistemas de bombeamento de emergência de prontidão
Sistema para arrecadação da Taxa Anual por Hectare foi substituído e agora se encontra em novo link
Evento, realizado de 22 a 25 de abril na Bahia, reuniu representantes de órgãos públicos do Brasil e de outros países. Participantes também visitaram mina de diamantes em Nordestina
Equipe de vistoria identificou riscos à segurança da estrutura. Problema foi causado pelas chuvas contínuas
Reunião ocorrerá no dia 30 de abril (terça-feira), às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube
Defesas, recursos e demais documentos simples podem ser protocolizados
Problemas afetam o Protocolo Digital, Repem, Dipem, Participa ANM e RAL
Objetivo é rever e aprimorar normativo sobre segurança de barragens de mineração
Reunião ocorrerá no dia 15 de abril (segunda-feira), às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube
Requerimentos efetivados entre 20h32 de 8 de abril e 15h59 de 11 de abril serão indeferidos, em respeito ao direito de prioridade
Equipe de fiscalização esteve na mina nos dias 8 e 9 de abril para participar de seção técnica sobre anomalia identificada na barragem
Regramento da oferta pública e dos critérios de desempate por leilão será a pauta
Manutenção programada do SEI! e Protocolo Digital começa no sábado (13/04), com previsão de restabelecimento do serviço até 9h de segunda-feira (15/04)
A norma, publicada equivocadamente no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (5/4), alterou alguns dispositivos da Resolução nº 95/2022
Publicação, resultado de parceria do Ibram com a ANA, foi lançada nesta quarta-feira (3/4), na sede do Ibram, em Brasília
Contribuições para a revisão da Resolução nº 1/2018 podem ser feitas por qualquer segmento da sociedade até o 3 de maio de 2024 no site da agência
Reunião ocorrerá no dia 27 de março (quarta-feira), às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube
No encontro, realizado no último dia 19 de março, na sede da Anvisa, em Brasília, Mauro Sousa reforçou a necessidade de se garantir a efetiva autonomia das agências reguladoras
Caio Seabra participou de comitiva com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e outras autoridades. Evento ocorreu em Serra do Salitre (MG), em 13 de março
Valor repassado nesta terça-feira (12) refere-se à distribuição regular de março da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em fevereiro
Yuri de Moraes foi homenageado por ter contribuído com a criação de normas para o setor mineral que apoiam o combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa
Responsável pelo setor mineral, que representa 4% do PIB, agência enfrenta graves problemas de falta de estrutura, pessoal e orçamento
Durante o PDAC 2024, realizado de 3 a 6 de março, em Toronto, representantes da ANM se reuniram com representantes de governo de outros países e investidores
Valor repassado, nesta sexta-feira (01/03), é referente à arrecadação de janeiro de 2024 da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)
Por problemas técnicos, reunião realizada no último dia 23 de fevereiro, não pôde ser transmitida pelo canal da ANM no YouTube
Pesquisa tem o intuito de fortalecer a comunicação e avaliar percepção do público