Protocolo Digital da ANM foi restabelecido nesta terça-feira (23/1)
Como a interrupção do sistema durou mais de cinco horas, o prazo para envio de requerimentos e petições foram prorrogados para esta quarta-feira (24/1)
Como a interrupção do sistema durou mais de cinco horas, o prazo para envio de requerimentos e petições foram prorrogados para esta quarta-feira (24/1)
Problemas começaram a ocorrer nesta segunda-feira (22/1). Prazos para envio de requerimentos e petições no sistema eletrônico serão prorrogados
Redução de R$160 milhões em comparação com 2022 é devido à queda do dólar
Reunião ocorrerá dia 24 de janeiro (quarta-feira), a partir das 14h30, em transmissão virtual
ANM adia prazo para início da entrega do RAL devido a ajustes no aplicativo RALweb para receber dados que serão usados no cálculo de distribuição da CFEM
Indicado por Lula teve o nome aprovado para o cargo após sabatina no Senado
O vencimento da TAH referente aos alvarás de pesquisa com fato gerador, ocorrido no segundo semestre de 2023, foi alterado de 31 de janeiro para 31 de maio de 2024
Valor repassado, nesta quarta-feira (27), é a distribuição do restante da arrecadação de maio a outubro da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)
Acordo de Cooperação Técnica foi assinado no último dia 12 de dezembro, por Mauro Sousa, diretor-geral da ANM, e Carlos Frederico Garcia, coordenador da Defesa Civil de Minas Gerais
Valor repassado nesta quarta-feira (20) refere-se à distribuição regular de dezembro da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em novembro
Acordo prevê oferta de capacitação de servidores na agenda de regulação e a defesa de interesses das agências associadas junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
Valor, distribuído nesta segunda-feira (18), refere-se à arrecadação de maio a novembro da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)
Acordo de Cooperação Técnica foi assinado nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro (RJ), pelo diretor-geral da ANM e pelo diretor de Inovação da Casa da Moeda
Desde o início da atividade de lavra, em 1976, a agência atuou dentro de sua competência legal na fiscalização da mina de sal-gema em Maceió (AL)
Interessados em participar da Tomada de Subsídio Nº 3/2023 tem de 21 de novembro a 11 de janeiro de 2024 para responder o questionário sobre alterações promovidas pela Lei nº 13.540/2017
Respostas foram publicadas na última quinta-feira (7/12). Interessados tem até 18/12 para encaminharem os recursos em 2ª instância
A ANM trabalha, junto ao Ministério de Minas e Energia e ao Serviço Geológico do Brasil, em uma Sala de Situação para avaliação e deliberações diárias sobre os dados coletados no local.
A reunião começou no dia 4 de dezembro de 2023 às 8h30 na Auditório da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
Reunião ocorrerá no dia 8 de dezembro (sexta-feira), às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube
Segundo levantamento da ANM, são cerca de 2.700 municípios que produzem aproximadamente 175 substâncias minerais
Iniciativa, que concorreu na categoria tecnologia, tem o objetivo de facilitar o controle social dos royalties da mineração
Desde 2019, a ANM mantém um grupo de trabalho específico para acompanhar plano de fechamento da mina da Braskem na capital alagoana
Etapa de lances para venda de ouro, diamantes e outros minerais ocorreu em São Paulo, em 24 de novembro. Vencedores têm até esta terça-feira (28) para pagar pelos lotes de minérios
Interessados têm até 4 de dezembro para apresentar recursos e solicitações de inclusão nas listas. Agência pretende fazer distribuição de valores até fim de dezembro
A reunião, realizada na última terça-feira (21), tratou de oportunidades de investimentos no setor de mineração no Brasil
Cidadãos poderão indicar interesse na abertura de conjuntos de dados da agência
Cerimônia de entrega de troféu foi realizada nesta quarta-feira (22), na Enap, com presença do ministro Geraldo Alckimin. ANM também se destacou em boas práticas regulatórias nas categorias prata e bronze
Resolução ANM nº 143/2023, publicada nesta quinta-feira (23), regulamenta o Decreto 11.559/2023, que estabelece o percentual de distribuição de royalties aos municípios afetados
Interessados em participar da Tomada de Subsídio Nº 3/2023 tem até 11 de dezembro para responder a questionário sobre alterações promovidas pela Lei nº 13.540/2017
Valor, distribuído nesta segunda-feira (20), refere-se à distribuição regular de novembro, referente à cota-parte da CFEM arrecadada em outubro