Sistema Protocolo Digital volta a funcionar de forma parcial

O sistema Protocolo Digital  da ANM voltou a funcionar parcialmente em 19/04/2024.

Já o sistema Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM) e os requerimentos do Protocolo Digital "Solicitar Registro de Extração Mineral, Solicitar Permissão de Lavra Garimpeira, Solicitar Licenciamento Mineral (Registro de Licença Municipal para Mineração) e Solicitar Autorização de Pesquisa Mineral", permanecem indisponíveis por tempo indeterminado.

As equipes técnicas estão atuando para que esses serviços sejam restabelecidos o mais breve possível.

Conforme estabelecido na Resolução ANM nº 16/2019, como a interrupção do Protocolo Digital durou mais de cinco horas, os prazos para envio de requerimentos e petições serão prorrogados para o próximo dia útil após o encerramento da indisponibilidade do sistema.