Resolução 46/2020, publicada em 10/09, será retificada

A ANM constatou que a Resolução 46/2020, publicada na última quinta-feira (10), que trata da suspensão de prazos e prorrogação de validade de títulos, possui erros materiais, em desacordo com os votos da deliberação da Diretoria Colegiada e, portanto, será retificada na próxima semana. A Agência Nacional de Mineração pretende desta maneira evitar transtornos e reitera seu compromisso com a qualidade regulatória.