PDAC 2021: setor mineral reconhece progressos da ANM para alavancar o setor

Boas notícias para quem deseja investir em exploração mineral no Brasil. A disponibilidade de cinco mil áreas por edital para pesquisa e lavra e a iminência da resolução da Agência Nacional de Mineração sobre o Sistema Brasileiro de Recursos e Reserva são ações que estão atraindo pequenos, médios e grandes investidores no setor. Além disso, ainda em março deve ser publicada a alteração da lei para fins de financiamento, que permite que o usuário possa oferecer a área requerida como garantia para um empréstimo junto aos bancos. A ações da ANM foram discutidas durante o “Brazilian Mining Sessions”, uma série de eventos que acontecem até o próximo dia 11/03 durante o Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC) 2021.

Os painéis que fazem parte do maior evento mundial de mineração vêm debatendo o cenário brasileiro no setor mineral e aponta que, com estas mudanças, o país espera assegurar uma projeção de US$ 38 bilhões em investimentos para até 2024 e diversificar os atores interessados na atividade de exploração mineral. “Temos adotado medidas e iniciativas com base nos melhores princípios e práticas de previsibilidade, segurança jurídica e sustentabilidade”, informou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.  

A ANM faz parte deste avanço. Com dois anos de funcionamento, a agência ainda está em processo de consolidação, segundo a diretora Débora Toci Puccini. Os projetos em curso visam modernizar a agência, a mudança da cultura dos agentes, padronizar os processos e instalar um sistema informatizado de prestação de serviço, com o objetivo de reduzir a burocracia que ainda é um empecilho para o crescimento do setor. “Hoje temos 50 mil áreas represadas por conta da legislação, mas acredito que a oferta pública SOPLE, que está no terceiro edital com ofertas constantes, vai resolver o problema da burocratização”, disse a diretora.

O setor reconhece os avanços da agência e foi praticamente unânime em dizer que o Brasil está melhor para investimentos no setor mineral. Miles Thompson, CEO da Lara Exploration, afirmou que a criação da ANM revigorou o processo regulatório e a descentralização do licenciamento ambiental e permitiu às companhias trabalharem mais próximo dos reguladores, o que gera maior proatividade.  Já Calvyn Gardner, CEO da Sigma Lithium, reconheceu que o governo brasileiro mudou definitivamente o ambiente de regulação da mineração e isto “é positivo para qualquer novo investimento no País”.

Desempenho positivo

 A indústria mineral brasileira teve o melhor desempenho entre setores econômicos, no contexto da pandemia, com crescimento em todos os Estados, para além dos produtores de minério de ferro. No período, as exportações aumentaram 11% e atingiram a marca de R$ 37 bilhões, com 371 milhões de toneladas em remessas. O saldo da balança comercial cresceu em 28% com superávit de US$ 32 milhões.

Para além do peso econômico da atividade, o governo federal também instituiu o Plano Mineração e Desenvolvimento (PMD) em 2020, que que pretende incrementar a atividade no país por meio de 10 planos e 110 metas que cobrem os mais diversos aspectos da agenda mineral, com vigência entre 2020 e 2023. 

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal destacou que associar mineração e desenvolvimento não representa um desafio, mas a constatação de que esses dois termos guardam estreita pertinência entre si. Esse é, inclusive, o ponto central do PMD, que vai impulsionar a atividade mineral como parte de um projeto maior de desenvolvimento nacional. 

“O que se pretende é tornar concreto o fato de ser o Brasil uma potência mineral, aproveitar a singular potencialidade e transformar o patrimônio mineral em riqueza e benefício. É possível ampliar a atividade, com um crescimento calcado nas melhores práticas ambientais e de sustentabilidade. O conhecimento técnico e profissional, aliado a recursos tecnológicos permite resultados muito eficientes em pesquisa geológica, métodos de extração, aproveitamento e transformação mineral bem como o monitoramento e controle das atividades minerais”, resumiu. 

The Brazilian Mining Sessions 2021 – É uma série de eventos realizados online de 5 a 11 de março de 2021, incluindo a série de eventos “O Brasil-Canadá no PDAC”, que acontecerá durante a Convenção Virtual PDAC de 2021. Os eventos têm como foco o mineral brasileiro indústrias de exploração e mineração e são sediadas pelo Comitê Organizador do Brasil PDAC 2021, liderado pela Câmara de Comércio Brasil-Canadá e pela Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro (ADIMB).