Pauta da 9ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada da ANM

A Agência Nacional de Mineração (ANM) vem a público informar sobre a pauta da 9ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada, que ocorrerá no dia 27/05/2020 ( quarta-feira ), às 14h30min , via remota (por videoconferência).

Para a realização desta reunião pública, a ANM utilizará o software Microsoft Teams , de uso oficial na Autarquia. O link de acesso para acompanhamento da reunião será disponibilizado em momento oportuno, por meio do banner abaixo.

Os interessados em realizar sustentação oral numa ou mais matérias (processos) em pauta deverão solicitá-la até às 18h00 do dia 25/05/2020 ( segunda-feira ), encaminhando mensagem ao endereço eletrônico secretaria.geral@anm.gov.br . Nessa mensagem deverá informar o(s) número(s) do(s) processo(s) de interesse e sua condição de titular, representante legal ou terceiro interessado na matéria, com o devido comprovante da condição informada.

A sustentação oral poderá ser realizada por meio de uma das opções abaixo:

1-     Ao vivo. Para tanto, o interessado deverá informar o endereço eletrônico (e-mail) ou telefone (número fixo ou móvel) pelo qual a ANM deverá convidá-lo a ingressar na videoconferência.

2-     Encaminhada previamente como anexo à mensagem de interesse em realizar a sustentação oral (arquivo de texto no formato .PDF). O Diretor Relator fará a leitura no momento da relatoria da matéria em questão.

Informações sobre o conteúdo da Pauta.

“Observação: o Diretor-Geral da ANM, nos termos do Art. 92, § 5º, do Regimento Interno da ANM, aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, incluiu o item 1.1 na pauta da 9ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada , que trata de proposta de alteração da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020.”