Participe da Audiência Pública Nº 3/2021 sobre as normas reguladoras de segurança de barragens de mineração

A Audiência Pública Nº 3/2021 sobre o tema Segurança de Barragens de Mineração será realizada no dia 19 de novembro de 2021, às 14h30, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo através do canal da ANM no YouTube no endereço https://youtu.be/rc9cv6Rjc-w

O referido tema faz parte do Eixo Temático 4 da Agenda Regulatória ANM 2020/2021 e já foi objeto da Tomada de Subsídios nº 4/2021, da Reunião Participativa nº 1/2021, da Consulta Pública nº 3/2021 e da Audiência Pública nº 1/2021.
Os objetivos específicos desta Audiência Pública são:
a) dar publicidade às alterações normativas aplicadas ao inciso XII do art. 2º e aos arts. 23, 59, 61 e 72 da minuta de Resolução, realizadas em virtude das contribuições obtidas na Audiência Pública nº 1/2021;
b) propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões e apontar os possíveis impactos desses artigos nas suas operações;
c) identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes da matéria; e
d) conferir transparência e legitimidade às ações da ANM.

Participe!

19/11/2021 às 14h30 – Canal da ANM no YouTube: https://youtu.be/rc9cv6Rjc-w
Inscrição prévia para manifestação oral: audiencia.publica@anm.gov.br até às 23h59 do dia 18 de novembro de 2021.
Acesso público aos documentos que embasam a matéria pelo ParticipaANM: https://app.anm.gov.br/ParticipaPublico.