MME convida interessados em oferecer consultoria técnica para o setor de mineração

Fomentar iniciativas que garantam a sustentabilidade, incentivem a diversificação e o desenvolvimento econômico autônomo no setor mineral. Com esse objetivo, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (22/05), Aviso de Manifestação de Interesse – Consultoria Técnica Especializada para desenvolvimento do subprojeto Mineração e sociedade: atividade extrativa como elo para a promoção da autonomia econômica municipal e do desenvolvimento socioambiental, no âmbito da Fase II do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral (Meta). O projeto conta com o financiamento do Banco Mundial.

O processo de seleção tem o objetivo de contratar consultoria técnica especializada para desenvolvimento de estudos que subsidiem a formulação de políticas públicas e ações de médio e longo prazos. Além de alterar positivamente a percepção da sociedade sobre a mineração, essas ações devem preparar o governo e as comunidades locais para reconhecer o potencial produtivo e as peculiaridades das características socioeconômicas e ambientais de cada município e instrumentos que garantem sua sustentabilidade, e permitirão diversificação e desenvolvimento econômico autônomo.

O MME aguarda manifestação das empresas de consultoria elegíveis ("consultores"), com qualificações necessárias e experiência relevante, com vistas a fornecer os serviços. Os critérios são: qualificação nas áreas de mineração, engenharia, meio ambiente e políticas públicas, e tempo de atuação na execução de projetos similares no Brasil. Os principais especialistas não serão avaliados nesta etapa.

As manifestações de interesse devem ser entregues por correio ou por e-mail até o dia 16 de junho de 2023.

Detalhes do Aviso de Manifestação de Interesse podem ser acessados aqui, no DOU.