Ministério da Gestão reconhece necessidade de fortalecimento da ANM

Os secretários Nacional de Geologia, Mineração e Transformação mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Vitor Saback, e de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, disseram que o governo está comprometido com o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM). Em reunião no último dia 6 de julho com o diretor geral da ANM, Mauro Sousa, e sindicalistas, os representantes do governo informaram que é preciso aguardar o espaço orçamentário de 2024 para que seja proposto um projeto de lei alocando recursos para a autarquia se estruturar e poder alinhar as carreiras de seus servidores com a das demais agências reguladoras.

Feijóo reforçou que a ANM é uma prioridade para o governo, que o pleito é justo e adequado. “Nós informamos que o governo está ciente dessa demanda e que vai trabalhar para que essa demanda seja atendida no mais breve prazo possível. tanto por quadros para integrarem o efetivo da agência quanto da equiparação da carreira desses trabalhadores e trabalhadoras às demais agências reguladoras”, afirmou.

Sousa apresentou dados sobre a atual situação da ANM e destacou a necessidade de estruturação e o alinhamento salarial dos servidores do órgão com a das demais agências reguladoras. Ele agradeceu ainda a abertura do governo ao diálogo. “Entendo que houve um compromisso firme tanto do MGI quanto do MME de que as demandas da agência por estrutura, orçamento e remuneração adequada de seus servidores serão atendidas”, ressaltou.

O deputado federal Keniston Braga (MDB-PA) também participou do encontro. Na ocasião, os representantes dos servidores reafirmaram o pleito de equiparação entre os cargos e planos congêneres da ANM com os das demais agências reguladoras e a necessidade de realização de novos cursos para a agência. Eles destacaram a importância da reestruturação da ANM para melhor capacitá-la a cumprir sua missão institucional.

Também participaram da reunião a secretária adjunta de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho, Meri Lucas, e o assessor parlamentar, André Bucar, ambos do MGI.  Pela ANM, esteve presente ainda a servidora Cristine Pontes. Pela representação dos servidores participaram Cleber Ferreira e Wagner Dias (Sinagências) e Ernesto Pereira (CSB).