Fiscalização responsiva é tema de encontro de servidores da ANM

Durante esta semana, está ocorrendo no Instituto Serzedello Corrêa, dos dias 5 a 7 de julho, um encontro com 35 servidores da sede e das unidades regionais da Agência Nacional de Mineração – ANM, na área de fiscalização responsiva. O curso está sendo ministrado pelo Coordenador de Fiscalização da Atividade Mineral da ANM, Hélder Pasti, em conjunto com a equipe do Grupo de Trabalho de Sanções (Portaria ANM nº 970, de 22 de março de 2022).

GRUPO DE TRABALHO

As atividades desenvolvidas durante o encontro auxiliarão o GT-Sanções na produção de resolução que será submetida para apreciação da Diretoria Colegiada da ANM, visando a aplicação eficaz e efetiva das sanções previstas na legislação setorial, recentemente alteradas pelo Decreto 10.965/2022. A discussão sobre sanções faz parte da Agenda Regulatória 2022/2023.

FIRMINA

Outro ponto que está sendo tratado é a plataforma de Fiscalização Responsiva da Mineração (FIRMINA), uma solução tecnológica para a fiscalização do setor mineral de forma racional, com base em indicadores de conformidade.

O ranking de não-conformidade (risco regulatório) irá direcionar as ações de fiscalização às empresas menos adimplentes com relação às regras e obrigações do setor mineral, otimizando a alocação de pessoas e recursos da ANM.